Diário Oficial de 16/06/2026 - Executivo

Publicação 16/06/2026

Diário Oficial de 16/06/2026 - Executivo - Decreto 034/2026 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE AS FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Show DA BANDA FORRÓ PEGADA COM ESTILO & DONINHO OLIVEIRA. CT Nº 00071/2026 - 15.06.26 - JANE KELLY DE OLIVEIRA COSTA 07943523407 - R$ 40.000,00. EXTRATO DE CONTRATOS – ADESAO 001-2026 OBJETO: Adesão de 50% da Ata RP N.º 0001/2025, do Município de Logradouro – PB, decorrente de Processo Administrativo de Pregão Eletrônico N.º 0001/2025, datada de 03 de Fevereiro de 2026, renovada em 30 de Janeiro de 2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PNEUS E ASSESSORIOS, FABRICAÇÃO NACIONAL DE 1ª LINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPIO DE ARARUNA–PB, INCLUINDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARARUNA–PB. CT Nº 00072/2026 - 11.06.26 - LARISSE LEONIA DE PONTES NERI - CNPJ 37.929.885/0001-18 - R$ 252.588,00; E FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARARUNA - CT Nº 10072/2026 - 11.06.26 - LARISSE LEONIA DE PONTES NERI - CNPJ 37.929.885/0001-18 - R$ 108.252,00. VIGÊNCIA: até 10/06/2027. EXTRATO DE CONTRATOS – ADESAO 001-2026 OBJETO: Adesão de 50% da Ata RP N.º 0001/2025, do Município de Logradouro – PB, decorrente de Processo Administrativo de Pregão Eletrônico N.º 0001/2025, datada de 03 de Fevereiro de 2026, renovada em 30 de Janeiro de 2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PNEUS E ASSESSORIOS, FABRICAÇÃO NACIONAL DE 1ª LINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPIO DE ARARUNA–PB, INCLUINDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARARUNA–PB. CT Nº 00072/2026 - 11.06.26 - LARISSE LEONIA DE PONTES NERI - CNPJ 37.929.885/0001-18 - R$ 252.588,00; E FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARARUNA - CT Nº 10072/2026 - 11.06.26 - LARISSE LEONIA DE PONTES NERI - CNPJ 37.929.885/0001-18 - R$ 108.252,00. VIGÊNCIA: até 10/06/2027. EXTRATO DE CONTRATO – CHAMADA PUBLICA 002-2026 Republicação extrato de contrato OBJETO: Chamamento Público de serviço objetivando: exploração comercial de camarotes durante os eventos: São João na Serra e Festa de Emancipação Política do Município – Edição 2026. CT Nº 00070/2026 - 11.06.26 - STUDIO NIGHT EIRELI EPP - CNPJ 24.395.873/0001-09 – onde se-ler: STUDIO NIGHT EIRELI EPP - CNPJ: 24.395.873/0001-09, leia-se STUDIO NIGHT PALCO E SONORIZACAO LTDA – CNPJ Nº 40.557.130/0001-44 - VALOR DA PROPOSTA R$: 8.500,00 - VALOR DA PROPOSTA R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais).

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Diário Oficial de 15/06/2026 - Executivo

Publicação 15/06/2026

Diário Oficial de 15/06/2026 - Executivo - Portaria 084/2026 Relocar JASIEL BERNARDO DE SOUSA - CPF ***.846.154-**, REITEGRANDO, da secretaria de Municipal de Saúde de Araruna-PB, para exercer o cargo de provimento EFETIVO de Auxiliar de Serviços Gerais, na Secretaria Municipal de Educação de Araruna-PB.

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Diário Oficial de 12/06/2026 - Executivo

Publicação 12/06/2026

Diário Oficial de 12/06/2026 - Executivo - EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO - PORTO BRASIL INCORPORAÇÕES - ABASTECIMENTO. EXTRATO DE CONTRATO – CHAMADA PUBLICA 002-2026 - OBJETO: Chamamento Público de serviço objetivando: exploração comercial de camarotes durante os eventos: São João na Serra e Festa de Emancipação Política do Município – Edição 2026. CT Nº 00070/2026 - 11.06.26 - STUDIO NIGHT EIRELI EPP. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00017/2026-SDCDA ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2026–FMS OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO DE VALOR, TEM POR OBJETIVO O ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS - ENDOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ:70.104.344/0001-26 (CONTRATADO). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00046/2025-SDC DA CONCORRÊNCIA Nº 00002/2025-FMS OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO O ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00046/2025-SDC (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ANTÔNIO FIALHO MOREIRA, APÓS A READEQUAÇÃO DO PROJETO. MAURILIO DE PAIVA SILVA - CNPJ: 45.553.996/0001-09 (CONTRATADO). LEI MUNICIPAL Nº 013/2026 - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICIPIO DE ARARUNA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 014/2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Diário Oficial de 11/06/2026 - Executivo

Publicação 11/06/2026

Diário Oficial de 11/06/2026 - Executivo - Decreto 033/2026 Abertura de Crédito adicional suplementar

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Diário Oficial de 10/06/2026 - Executivo

Publicação 10/06/2026

Diário Oficial de 10/06/2026 - Executivo - EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para prestação de serviços na reforma e ampliação da Escola Municipal João Alves Torres, custeada com recurso da Secretaria de Estado da Educação Convênio 006–2026 – SEG–PRC–2025/02046 e ainda com contrapartida do Município. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2026 – 02.040 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – 12 361 0005 1005 Construção, Ampliação, Reforma e Equipagem de Escolas da Educação Infantil e Fundamental – fonte 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados; elemento de despesa – 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 29/03/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00069/2026 - 03.06.26 - CONSTRUTORA TERRA FORTE LTDA - CNPJ 44.677.891/0001-90 - R$ 1.800.000,00 (milhão oitocentos mil reais).

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