Publicada em: 08/02/2020

EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CARRO PIPA PARA TRANSPORTAR ÁGUA POTÁVEL. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00001/2020. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2020: RECURSOS DO ESTADO DA PARAÍBA: 31.105.08.244.5003.1476.0287 - 3340.41; FONTE DE RECURS0: 158; RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 260; EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 201/2018,FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB E A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO,ATRAVÉS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL. VIGÊNCIA: até 07/05/2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00003/2020 - 07.02.20 - FABIAN JOSÉ TEIXEIRA DA ROCHA 10563676442 - R$ 36.000,00; CT Nº 00004/2020 - 07.02.20 - MARIA EDNA QUEIROZ DE LIMA 09375281450 - R$ 36.000,RESOLUÇÃO N° 002/2020 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 APROVA A PERMANÊNCIA DA VIGILÂNCIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PARA OS AGRAVOS TRANSMISSÍVEIS. O plenário do Conselho Municipal de Saúde Município de Araruna/PB,estado da Paraíba,no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei n° 05/97,de acordo com o Regimento Interno desse Conselho,com a Lei 8.080 e com a lei 8.142 em sua reunião ordinária realizada no dia 06 do mês de fevereiro de 2020. RESOLVE: Art. 1º Aprovar a permanência da vigilância nas Unidades Básicas de Saúde para os agravos transmissíveis através da realização dos testes rápidos para sífilis,HIV e Hepatites B e C em todas as unidades do Estratégia de Saúde da Família do município de Araruna. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.