Publicada em: 08/02/2025

EXTRATO - 5º TERMO ADITIVO - RM Construção - Concorrência - 00002-24 Calçadão. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA-PB. EMPRESA FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI. Processo administrativo no 284/2025, defere a PERMUTA FUNCIONAL entre a senhora ELIZANA PEREIRA DA SILVA CASTRO, matricula 4177, professora, do Município de Passa e Fica/RN e SANDRIELHA FERREIRA DE OLIVEIRA. matricula 9579, professora deste Município de Araruna/PB. Processo administrativo no 0039/2025 defere a PERMUTA FUNCIONAL entre as servidoras ALCIONE SOARES MOREIRA, professora, do Município de Cacimba de Dentro/PB e PATRICIA SOUZA DA SILVA, matricula 9677, professora. Processo administrativo no 0211/2025 defere a PERMUTA FUNCIONAL entre a senhora ANDREIA DA SILVA NOBREGA, matricula 100026-1, professora, do Município de Passa e Fica/RN e MARIA DA GLORIA CANDIDO DE MOURA MENDONÇA, matricula 9678, professora. Processo administrativo no 4227/2024 defere a PERMUTA FUNCIONAL entre a senhora EDINEIDE DE MACEDO MARTINIANO, matricula 0160, professora, do Município do Damião/PB e ADRIANO HENRIQUE COSTA BARROS, matricula 894, professor deste Município de Araruna/PB.


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Diário Oficial de 17/11/2026 - Executivo

Publicação 17/11/2026

Diário Oficial de 17/11/2026 - Executivo - PORTARIA Nº 126/2026 – DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Diário Oficial de 16/11/2026 - Executivo

Publicação 16/11/2026

Diário Oficial de 16/11/2026 - Executivo - LEI MUNICIPAL Nº 025/2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARARUNENSE AO SR. CLEYVER CARLOS NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 026/2026 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – CMMA E DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FMMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA – PB

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Diário Oficial de 14/11/2026 - Executivo

Publicação 14/11/2026

Diário Oficial de 14/11/2026 - Executivo - EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 039/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araruna/PB, CNPJ nº 08.927.105/0001-00 CONTRATADA: KAUÃ PONTES DE AZEVEDO LUDGÉRIO LTDA, CNPJ nº 59.731.602/0001-61, anteriormente denominada 59.731.602 ERIC DANIEL SANTOS SILVA.

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Diário Oficial de 12/11/2026 - Executivo

Publicação 12/11/2026

Diário Oficial de 12/11/2026 - Executivo - PORTARIA Nº 125/2026 Nomear EMERSON DAVID ALVES DA COSTA - CPF 053.XXX.XXX-65, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE. Decreto nº 0072/2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Diário Oficial de 11/11/2026 - Executivo

Publicação 11/11/2026

Diário Oficial de 11/11/2026 - Executivo - Decreto nº 0071/2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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