Publicada em: 02/03/2020

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE ARARUNA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2020. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2020 - RECURSOS PRÓPRIOS/RECURSOS FEDERAIS: 02.080 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - 15.452.0008.1024 - PAVIMENTAÇÃO, MEIO FIO, CALÇADA COM RAMPA DE ACESSIBILIDADE - ELEMENTO DE DESPESA: 44905199 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 02/08/2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00039/2020 - 02.03.20 - B & F EDIFICARE ENGENHARIA LTDA - R$ 276.725,76.,EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00011/2020. DOTAÇÃO: Orçamento de 2020: Recursos Próprios do Município/outros recursos: 02.020 SEC.DE PLANEJ. ADMINIST.FINANCAS E REC. MUNICIPAL 04 122 0001 1003 EQUIPAR E INFORMAT. O SETOR DE FINANÇAS E RECEITA 02.050 SEC.DE EDUC, CULT, DESPORTOS E LAZER 12 365 0004 1007 CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 02.070 SEC.DE CIDADANIA, TRABALHO ASSIST.SOCIAL E JURIDICA 08 244 0033 1018 AQUISIÇÃO DE VEICULOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 02.110 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 244 0033 2062 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO IGD ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 0012 1047 AQUISIÇÃO DE VEICULO P/PROGRAMA DO PAB 03.001 SEC.DE SAUDE 10 302 0012 1053 CONST.E EQUIP.UM PREDIO P/FUNCION.DO SIST.DE SAUDE 10 302 0012 1060 CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00038/2020 - 02.03.20 - VICTOR PAULO SOUSA SILVA - R$ 22.973,00; Fundo Municipal de Saúde CT Nº 00020/2020 - 02.03.20 - VICTOR PAULO SOUSA SILVA - R$ 79.857,00.,EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PARA MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00010/2020. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2020: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO: 02.080 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS: 15.452.0022.2044; 02.090 - SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RURAL: 20.608.0011.2052 - ELEMENTOS DE DESPESAS: 33903099 - MATERIAL DE CONSUMO/33903999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00044/2020 - 02.03.20 - PAULO C LOPES - ME - R$ 312.624,90.,EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO E ELÉTRICOS DIVERSOS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL-ARARUNA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00009/2020. DOTAÇÃO: ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00004/2020. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2020: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO/OUTROS RECURSOS: 02.010 - GABINETE DO PREFEITO: 04.122.0002.2004; 02.020 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E RECEITA MUNICIPAL: 04.122.0002.2006;02.050 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER: 12.361.0005.2013; 02.070 - SECRETARIA DE CIDADANIA, TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E JURÍDICA: 08.241.0013.2033/08.244.0033.2035; 02.080 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS: 15452.0022.2044; 02.110 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: 08.244.0033.2058/08.244.0033.2059; 03.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: 10.301.0012.2066/10.302.0012.2077/10.301.0012.2075; 03.001 - SECRETARIA DE SAÚDE: 10.302.0012.2080/ 10 302 0012 2086 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.99 - MATERIAL DE CONSUMO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.99 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020. PARTES CONTRATANTES; Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00040/2020 - 02.03.20 - CASA DA CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 80.000,00; CT Nº 00041/2020 - 02.03.20 - CENTER LED MATERIAIS ELÉTRICOS - R$ 60.000,00; CT Nº 00042/2020 - 02.03.20 - GERALDO VIDAL DA NÓBREGA - ME - R$ 75.000,00; CT Nº 00043/2020 - 02.03.20 - JSA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 137.000,00; Fundo Municipal de Saúde de Araruna e CT Nº 00021/2020 - 02.03.20 - CASA DA CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 9.396,60; CT Nº 00022/2020 - 02.03.20 - CENTER LED MATERIAIS ELÉTRICOS - R$ 3.446,98; CT Nº 00023/2020 - 02.03.20 - GERALDO VIDAL DA NÓBREGA - ME - R$ 4.049,64; CT Nº 00024/2020 - 02.03.20 - JSA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 31.106,78.,ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00011/2020 Aos 02 dias do mês de Março de 2020, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Araruna, Estado da Paraíba, localizada na Rua Professor Moreira - Centro - Araruna - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Municipal nº 10/2008, de 07 de Julho de 2008; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00011/2020 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DIVERSOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DEMAIS PARTICIPANTES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA - CNPJ nº 08.927.105/0001-00. A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00011/2020 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: - VICTOR PAULO SOUSA SILVA. CNPJ: 07.553.249/0001-73. Item(s): 1 - 3. Valor: R$ 102.830,00.