Publicada em: 28/03/2023

EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de gêneros perecíveis (peixe, arroz e leite de coco), destinados as famílias carentes deste município, por ocasião da tradição da Semana Santa – Edição de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023 – Recursos Próprios do Município 02.000 – Poder Executivo 02.050 SEC.DE ASSIST.SOCIAL E DESENV.HUMANO 08 244 0033 2042 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE PESCADO 08 244 0033 2036 AMPARAR E PRESTAR ASSIST A COMUNIDADES CARENTES Elementos de Despesas: 3390.32 99 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00024/2023 - 22.03.23 - COOPESCAF - COOPERATIVA DE PESCADORES, AQUICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE - R$ 44.800,00; CT Nº 00025/2023 - 24.03.23 - A&L COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 16.905,00; CT Nº 00026/2023 - 24.03.23 - MOURA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 12.250,00 EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de materiais de construção, hidráulico e elétricos diversos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2023. DOTAÇÃO: 02.040 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0005.2012 12.361.0005.2013 12.361.0030.2030 – QSE 02.050 – SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESN HUMANO 08.244.0033–2035 08.244.0033–2058 08.243.0021.2085 02.060 – SEC. DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERV. URBANOS 15.452.0022.2044 02.070 – SEC DE AGRICULTURA 20.608.0011.2052 23.333.0034.2054 02.080 – SEC. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO RURAL 27.695.0038.2095 03.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0012.2066 10.301.0012.2075 10.302.0012.2077 10.302.0012.2080. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00015/2023 - 22.03.23 - LUMIART COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 1.362,25; CT Nº 00016/2023 - 22.03.23 - CENTER LED MATERIAIS ELÉTRICOS - R$ 12.760,00; CT Nº 00017/2023 - 22.03.23 - CIANO PRESENTES EIRELI - R$ 34.851,50; CT Nº 00018/2023 - 22.03.23 - DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME - R$ 4.374,95; CT Nº 00019/2023 - 22.03.23 - GERALDO VIDAL DA NÓBREGA - ME - R$ 69.750,00; CT Nº 00020/2023 - 22.03.23 - ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - R$ 29.161,65; CT Nº 00021/2023 - 22.03.23 - CENTRAL ATACADO LTDA - R$ 137.052,91; CT Nº 00022/2023 - 22.03.23 - MARIA DA LUZ BEZERRA DANIEL - ME - R$ 119.883,96; CT Nº 00023/2023 - 22.03.23 - JSA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 404.117,50; CT Nº 10020/2023 - 22.03.23 - ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - R$ 12.497,85; CT Nº 10021/2023 - 22.03.23 - CENTRAL ATACADO LTDA - R$ 58.736,96; CT Nº 10022/2023 - 22.03.23 - MARIA DA LUZ BEZERRA DANIEL - ME - R$ 51.378,84; CT Nº 10023/2023 - 22.03.23 - JSA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 173.193,21. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00001/2023 Aos 22 dias do mês de Março de 2023, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Araruna, Estado da Paraíba, localizada na Rua Professor Moreira - Centro - Araruna - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00001/2023 que objetiva o registro de preços para: A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s), visando a aquisição de materiais de construção, hidráulico e elétricos diversos, para atender a demanda da administração municipal de Araruna/PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgãos e/ou entidades integrantes da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA - CNPJ nº 08.927.105/0001-00; Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ nº 16.403.132/0001-02; Fundo Municipal de Saúde - CNPJ nº 11.667.845/0001-51. A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00001/2023 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA – CNPJ: 46.423.434/0001-03 - Valor: R$ 41.659,50; CENTER LED MATERIAIS ELÉTRICOS – CNPJ:26.474.579/0001-18 - Valor: R$ 12.760,00; CENTRAL ATACADO LTDA – CNPJ: 46.556.275/0001-07 - Valor: R$ 195.789,87; CIANO PRESENTES EIRELI. – CNPJ:29.657.759/0001-23 - Valor: R$ 34.851,50; DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME. – CNPJ: 37.227.550/0001-58 - Valor: R$ 4.374,95; GERALDO VIDAL DA NÓBREGA – ME. – CNPJ: 18.995.457/0001-49 - Valor: R$ 69.750,00; JSA COMERCIO E SERVICOS LTDA – CNPJ: 28.302.534/0001-91 - Valor: R$ 1.154.621,42; LUMIART COMERCIO E SERVICOS LTDA – CNPJ: 40.351.078/0001-75 - Valor: R$ 1.362,25; MARIA DA LUZ BEZERRA DANIEL – ME. – CNPJ: 03.497.373/0001-08 - Valor: R$ 171.262,80; Total: R$ 1.686.432,29.