Publicada em: 19/05/2020

RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2020 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00002/2020, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR MODELO ORE 2; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. - R$ 214.000,00.,HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2020 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00017/2020, que objetiva: Cestas Básicas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MEGA MASTER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - R$ 510.000,00.,ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00017/2020 Aos 19 dias do mês de Maio de 2020, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Araruna, Estado da Paraíba, localizada na Rua Professor Moreira - Centro - Araruna - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Municipal nº 10, de 07 de Julho de 2008; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00017/2020 que objetiva o registro de preços para: Aquisição de CESTAS BÁSICAS conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para serem distribuídas com famílias carentes do Município de Araruna/PB, em detrimento da escassez de Postos de Trabalhos, causadas pela Crise Econômica oriunda da Pandemia do COVID-19; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgãos e/ou entidades integrantes da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA - CNPJ nº 08.927.105/0001-00; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ nº 16.403.132/0001-02. Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00017/2020 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: - MEGA MASTER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 08.370.039/0001-02. Item(s): 1. Valor: R$ 510.000,00.