Publicada em: 13/04/2026

EXTRATO DE CONTRATO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DESTE MUNICIPIO. CT Nº 00016/2026 - 13.04.26 - DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 54.378,70. EXTRATO DO 1º TERMO ADITVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20063/2025-SDC DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00004/2025 OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR E ADITAR O VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20063/2025-SDC (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, POR CONTA DO CONTRATADO, COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, PARA REALIZAR VIAGENS DESTINADAS ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CONFORME JUSTIFICATIVA TÉCNICA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, CONSTANTES NO PROCESSO Nº 1089/2026, ALTERANDO A CLÁUSULAS TERCEIRA E SÉTIMA DO INSTRUMENTO EM COMENTO, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM AS SEGUINTES REDAÇÕES: EMPRESA JOSE SOARES DA SILVA 04250382460 - CNPJ Nº 32.603.914/0001-33 (CONTRATADO). DECRETO Nº 021/2026 - DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO FERIADO DE TIRADENTES.


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Diário Oficial de 17/11/2026 - Executivo

Publicação 17/11/2026

Diário Oficial de 17/11/2026 - Executivo - PORTARIA Nº 126/2026 – DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Diário Oficial de 16/11/2026 - Executivo

Publicação 16/11/2026

Diário Oficial de 16/11/2026 - Executivo - LEI MUNICIPAL Nº 025/2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARARUNENSE AO SR. CLEYVER CARLOS NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 026/2026 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – CMMA E DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FMMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA – PB

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Diário Oficial de 14/11/2026 - Executivo

Publicação 14/11/2026

Diário Oficial de 14/11/2026 - Executivo - EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 039/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araruna/PB, CNPJ nº 08.927.105/0001-00 CONTRATADA: KAUÃ PONTES DE AZEVEDO LUDGÉRIO LTDA, CNPJ nº 59.731.602/0001-61, anteriormente denominada 59.731.602 ERIC DANIEL SANTOS SILVA.

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Diário Oficial de 12/11/2026 - Executivo

Publicação 12/11/2026

Diário Oficial de 12/11/2026 - Executivo - PORTARIA Nº 125/2026 Nomear EMERSON DAVID ALVES DA COSTA - CPF 053.XXX.XXX-65, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE. Decreto nº 0072/2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Diário Oficial de 11/11/2026 - Executivo

Publicação 11/11/2026

Diário Oficial de 11/11/2026 - Executivo - Decreto nº 0071/2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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