Publicada em: 30/12/2023

PORTARIA Nº 058/2023 NOMEAC?AO LICITAC?A?O ARARUNA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE TEMPO OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática diversos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023: Recursos Próprios do Município/Outros Recursos 02.020 SEC.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04 122 0001 1003 02.030 SEC. DE FINANÇAS, RECEITA E TESOURARIA 04 122 0002 2092 02.040 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 1005 12 122 0001 1011 02.050 SEC.DE ASSIST.SOCIAL E DESENV.HUMANO 08 244 0033 1018 08 244 0033 2062 03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 302 0012 1046 10 302 0012 1053 Elemento de Despesa: 4490.52 99 – Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até 30 de junho de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00075/2023 –29.12.2023 - MARCOS JULIANO DA SILVA; CT Nº 00080/2023 –29.12.23 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA; Fundo Municipal de Saúde: CT Nº 10075/2023 –29.12.2023 - MARCOS JULIANO DA SILVA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE TEMPO OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023 Recursos Próprios do Município/Outros Recursos 02.000 – Poder Executivo 02.070 – Secretaria de Agricultura 20 608 0011 1036 Elemento de Despesa: 4.4.90.52.99 – Equipamentos e Material Permanente.VIGÊNCIA: até 30 de junho de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00070/2023 –29.12.2023 - PUMA COMERCIAL EIRELI. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE TEMPO OBJETO: Materiais e Equipamentos de Informática. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023: Recursos Próprios do Município/Outros Recursos 02.020 SEC.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04 122 0001 1003 02.030 SEC. DE FINANÇAS, RECEITA E TESOURARIA 04 122 0002 2092 02.040 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 1005 12 122 0001 1011 02.050 SEC.DE ASSIST.SOCIAL E DESENV.HUMANO 08 244 0033 1018 08 244 0033 2062 03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 302 0012 1046 10 302 0012 1053 Elemento de Despesa: 4490.52 99 – Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até 30 de junho de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00089/2023 –29.12.2023 - FORMATO DIGITAL COMÉRCIO COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA EIRELI; CT Nº 00090/2023 –29.12.2023 - MCL TECNOLOGIA EM SERVICOS DA INFORMACAO LTDA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE TEMPO OBJETO: Aquisição de uma Retroescavadeira e um Caminhão para atender o Termo de Convênio nº 937975/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023 Recursos Próprios do Município/Outros Recursos 02.000 – Poder Executivo 02.070 – Secretaria de Agricultura 20 608 0011 1036 Elemento de Despesa: 4490.52 99 – Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até 30 de junho de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00095/2023 –29.12.2023 - MAIS TRUK COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA; CT Nº 00096/2023 –29.12.2023 - FORZA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA.


BAIXAR DOCUMENTO

Diário Oficial de 06/07/2026 - Executivo

Publicação 06/07/2026

Diário Oficial de 06/07/2026 - Executivo - EXTRATO DE CONTRATO: OBJETO: Show DA BANDA FORRÓ PEGADA COM ESTILO & DONINHO OLIVEIRA. CT Nº 00082/2026 - 06.07.26 - JANE KELLY DE OLIVEIRA COSTA 07943523407 - R$ 30.000,00. PUBLICACAO ATA 009-2026 - GIVAILDO. PUBLICACAO ATA 013-2026 - MARIA JOSE ATA INICIAL. PUBLICACAO ATA 015-2026 - MARIA JOSE ATA FINAL. PUBLICACAO ATA 0016-2026 - GIVAILDO ATA FINAL. PUBLICACAO ATA 0017-2026 - JOSE HELIO

Mais Detalhes


Diário Oficial de 01/07/2026 - Executivo

Publicação 01/07/2026

Diário Oficial de 01/07/2026 - Executivo - SEGUNDA CONVOCAÇÃO LICITANTES REMANESCENTES PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00006/2026. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s), visando a Aquisição de materiais de construção, hidráulico e elétricos diversos, para atender a demanda das Secretarias da Administração Municipal de Araruna/PB. Licitantes Vencedores: MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - CNPJ 18.274.923/0001-05 – VALOR TOTAL R$: 16.887,00; JOSE HELIO BARBOSA SOARES- CNPJ 12.463.845/0001-00 – VALOR TOTAL R$: R$ 52.600,00. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2026 – ITENS REMANESCENTES Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2026, que objetiva: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s), visando a aquisição de materiais de construção, hidráulico e elétricos diversos, para atender a demanda das Secretarias da Administração Municipal de Araruna/PB; vencedores dos itens remanescentes: GIVAILDO RODRIGUES FELIX - CNPJ: 42.288.541/0001-07 - R$ 541.194,62; JOSE HELIO BARBOSA SOARES - CNPJ: 12.463.845/0001-00 - R$ 52.600,00; MARIA JOSE DE SOUSA ARCANJO - CNPJ: 14.806.128/0001-51 - R$ 773.731,68; MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - CNPJ: 18.274.923/0001-05 - R$ 16.887,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Show DA BANDA DANIEL ALMEIDA E DOIS CORAÇÕES. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00017/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município/Outros Recursos: 02.000 – Poder Executivo 02.090 – Secretaria de Cultura e Esportes 27 695 0038 2057 CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS – FONTE DE RECURSO: 15001000 – Elemento de Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00077/2026 - 30.06.26 - DANIEL RAFAEL DE ALMEIDA - R$ 100.000,00. Portaria 093/2026 Nomear Lais Fernanda dos Santos Pontes

Mais Detalhes


Diário Oficial de 29/06/2026 - Executivo

Publicação 29/06/2026

Diário Oficial de 29/06/2026 - Executivo - DECRETO N°040/2026 – GABINETE DO PREFEITO DE 29 DE JUNHO DE 2026. INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029 DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mais Detalhes


Diário Oficial de 26/06/2026 - Executivo

Publicação 26/06/2026

Diário Oficial de 26/06/2026 - Executivo - Decreto 039/2026

Mais Detalhes


Diário Oficial de 23/06/2026 - Executivo

Publicação 23/06/2026

Diário Oficial de 23/06/2026 - Executivo - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) RESULTADO FINAL

Mais Detalhes