Publicada em: 17/02/2020

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00010/2020 Aos 17 dias do mês de Fevereiro de 2020,na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Araruna,Estado da Paraíba,localizada na Rua Professor Moreira - Centro - Araruna - PB,nos termos da Lei Federal nº 10.520,de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666,de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123,de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892,de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Municipal nº 10/2008,de 07 de Julho de 2008; e legislação pertinente,consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e,ainda,conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00010/2020 que objetiva o registro de preços para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PARA MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA - PB,DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA - CNPJ nº 08.927.105/0001-00. A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses,considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. Integram esta Ata,o Edital do Pregão Presencial nº 00010/2020 e seus anexos,e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: - PAULO C LOPES - ME. CNPJ: 06.123.946/0001-21. Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127 - 128 - 129 - 130 - 131 - 132 - 133 - 134 - 135 - 136 - 137 - 138 - 139 - 140 - 141 - 142 - 143 - 144 - 145 - 146 - 147 - 148 - 149 - 150 - 151 - 152 - 153 - 154 - 155 - 156 - 157 - 158 - 159 - 160 - 161 - 162 - 163 - 164 - 165 - 166 - 167 - 168 - 169 - 170 - 171 - 172 - 173 - 174 - 175 - 176 - 177 - 178 - 179 - 180 - 181 - 182 - 183 - 184 - 185 - 186 - 187 - 188 - 189 - 190 - 191 - 192 - 193 - 194 - 195 - 196 - 197 - 198 - 199 - 200 - 201 - 202 - 203 - 204 - 205 - 207 - 208 - 209 - 210. Valor: R$ 312.624,90. Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata,fica eleito o Foro da Comarca de Araruna.,ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00009/2020 Aos 14 dias do mês de Fevereiro de 2020,na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Araruna,Estado da Paraíba,localizada na Rua Professor Moreira - Centro - Araruna - PB,nos termos da Lei Federal nº 10.520,de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666,de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123,de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892,de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Municipal nº 10/2008,de 07 de Julho de 2008; e legislação pertinente,consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e,ainda,conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00009/2020 que objetiva o registro de preços para: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO,HIDRÁULICO E ELÉTRICOS DIVERSOS,VISANDO ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL-ARARUNA/PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgãos e/ou entidades integrantes da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA - CNPJ nº 08.927.105/0001-00; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ nº 16.403.132/0001-02; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 11.667.845/0001-51. A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses,considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. Integram esta Ata,o Edital do Pregão Presencial nº 00009/2020 e seus anexos,e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: - CASA DA CONSTRUÇÃO LTDA . CNPJ: 16.515.252/0001-93. Item(s): 1 - 5 - 7 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 35 - 38 - 41 - 42 - 43 - 47 - 49 - 60 - 65 - 67 - 68 - 69 - 70 - 73 - 74 - 75 - 77 - 78 - 79 - 83 - 93 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 116 - 118 - 119 - 120 - 123 - 124 - 136 - 144 - 145 - 146 - 150 - 184 - 185 - 187 - 188 - 191 - 193 - 194 - 195 - 196 - 200 - 203 - 209 - 210 - 211 - 216 - 217 - 218 - 233 - 234 - 236 - 237 - 239 - 240 - 248 - 249 - 251 - 256 - 257 - 258 - 259 - 264 - 268 - 292 - 293 - 294 - 295 - 302 - 303 - 323 - 336 - 338 - 339 - 340 - 344 - 345 - 346 - 347 - 353 - 360 - 363 - 364 - 365 - 366 - 399 - 401 - 402 - 404 - 405 - 406 - 410 - 411 - 413 - 415 - 417 - 418 - 446 - 451 - 452 - 453 - 455 - 456 - 462 - 463 - 464 - 466 - 469 - 470 - 471 - 474 - 475 - 476 - 484 - 485 - 487 - 488 - 489 - 490 - 491 - 492. Valor: R$ 215.770,02. - CENTER LED MATERIAIS ELÉTRICOS. CNPJ: 26.474.579/0001-18. Item(s): 99 - 100 - 102 - 103 - 106 - 108 - 167 - 168 - 169 - 212 - 213 - 235 - 241 - 242 - 243 - 244 - 245 - 246 - 263 - 373 - 374 - 380 - 381 - 457 - 458. Valor: R$ 79.151,40. - GERALDO VIDAL DA NÓBREGA - ME. CNPJ: 18.995.457/0001-49. Item(s): 148 - 202 - 238 - 291 - 391 - 435 - 436 - 447 - 454. Valor: R$ 92.990,00. - JSA COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 28.302.534/0001-91. Item(s): 2 - 3 - 4 - 6 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 23 - 24 - 34 - 36 - 37 - 39 - 40 - 44 - 45 - 46 - 48 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 61 - 62 - 63 - 64 - 66 - 71 - 72 - 76 - 80 - 81 - 82 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 101 - 104 - 105 - 107 - 117 - 121 - 122 - 125 - 126 - 127 - 128 - 129 - 130 - 131 - 132 - 133 - 134 - 135 - 137 - 138 - 139 - 140 - 141 - 142 - 143 - 147 - 149 - 151 - 152 - 153 - 154 - 155 - 156 - 157 - 158 - 159 - 160 - 161 - 162 - 163 - 164 - 165 - 166 - 170 - 171 - 172 - 173 - 174 - 175 - 176 - 177 - 178 - 179 - 180 - 181 - 182 - 183 - 186 - 189 - 190 - 192 - 197 - 198 - 199 - 201 - 204 - 205 - 206 - 207 - 208 - 214 - 215 - 219 - 220 - 221 - 222 - 223 - 224 - 225 - 226 - 227 - 228 - 229 - 230 - 231 - 232 - 247 - 250 - 252 - 253 - 254 - 255 - 260 - 261 - 262 - 265 - 266 - 267 - 269 - 270 - 271 - 272 - 273 - 274 - 275 - 276 - 277 - 278 - 279 - 280 - 281 - 282 - 283 - 284 - 285 - 286 - 287 - 288 - 289 - 290 - 296 - 297 - 298 - 299 - 300 - 301 - 304 - 305 - 306 - 307 - 308 - 309 - 310 - 311 - 312 - 313 - 314 - 315 - 316 - 317 - 318 - 319 - 320 - 321 - 322 - 324 - 325 - 326 - 327 - 328 - 329 - 330 - 331 - 332 - 333 - 334 - 335 - 337 - 341 - 342 - 343 - 348 - 349 - 350 - 351 - 352 - 354 - 355 - 356 - 357 - 358 - 359 - 362 - 367 - 368 - 369 - 370 - 371 - 372 - 375 - 376 - 377 - 378 - 379 - 382 - 383 - 384 - 385 - 386 - 387 - 388 - 389 - 390 - 392 - 393 - 394 - 395 - 396 - 397 - 398 - 400 - 403 - 407 - 408 - 409 - 412 - 414 - 416 - 419 - 420 - 421 - 422 - 423 - 424 - 425 - 426 - 428 - 429 - 430 - 431 - 432 - 433 - 434 - 437 - 438 - 439 - 440 - 441 - 442 - 443 - 444 - 445 - 448 - 449 - 450 - 459 - 460 - 461 - 465 - 467 - 468 - 472 - 473 - 477 - 478 - 479 - 480 - 481 - 482 - 483 - 486. Valor: R$ 714.291,17. Total: R$ 1.102.202,59.,EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00005/2020. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2020 – RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO/OUTROS RECURSOS - 02.070 SEC.DE CIDADANIA,TRABALHO ASSIST.SOCIAL E JURIDICA - 08 244 0033 2036 - AMPARAR E PRESTAR ASSIST.A COMUNIDADES CARENTES - Elemento de Despesa; 3390.32 99 Material,Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00037/2020 - 14.02.20 - MEGA MASTER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - R$ 36.000,00.,HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2020 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica,referente ao Pregão Presencial nº 00010/2020,que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PARA MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: PAULO C LOPES - ME - R$ 312.624,90.,HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2020 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica,referente ao Pregão Presencial nº 00009/2020,que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO,HIDRÁULICO E ELÉTRICOS DIVERSOS,VISANDO ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL-ARARUNA/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CASA DA CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 215.770,02; CENTER LED MATERIAIS ELÉTRICOS - R$ 79.151,40; GERALDO VIDAL DA NÓBREGA - ME - R$ 92.990,00; JSA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 714.291,17.