Publicada em: 26/04/2023

LEI 006/2023 - CRIA O PROGRAMA DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MULHER EM SITUACAO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR. RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2023 OBJETO: Construção do Calçadão do entorno de Mercado Cultural e Pavimentação em intertravado dos Trechos 1 e 2 da Rua Solon de Lucena, no Centro de Araruna/PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: PB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA – EPP - Valor: R$ 303.020,72. RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2023 OBJETO: Pavimentação de estradas vicinais – Sítio Camucá. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA - Valor: R$ 183.367,54. RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2023 OBJETO: Reforma e Ampliação das UBS das comunidades de Macapá, Fazenda Nova e Barbaço, situadas na zona rural de Araruna/P. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: PB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA – EPP - Valor: R$ 453.528,97. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DIVERSOS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FAMEB – FABRICA DE MOVEIS ESCOLARES E BRINQUEDOS EIRELI - R$ 18.600,00; MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - R$ 199.600,00; SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – EPP - R$ 352.000,00. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2023, que objetiva: Serviços mecânicos e afins em geral e serviços de reboque; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: M A L DE M MARINHO - R$ 81.900,00; PERICLES CARNEIRO DE OLIVEIRA – ME - R$ 33.600,00.