Publicada em: 29/03/2023

EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DIVERSAS, FILTROS DIVERSOS, OLEOS LUBRIFICANTES E ADITIVOS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023: Recursos Próprios do Município/Recursos Federais 02.000 – Poder Executivo 02.020 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04 122 0002 2006 MANUT.DAS ATIV.DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 2.040 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 2012 MANUT.DAS ATIV.D/ENS.FUNDAM.NA APLIC.DO FUNDEB 30% 12 361 0005 2013 MANUT.DAS ATIV.DO ENS.FUNDAMENTAL CUSTEADOS C/MDE 02.050 – SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL E DESENV. HUMANO 08.244.033.2035 – MANUT. DAS ATV DAS ACOES E SERV. SOCIAIS 02.060 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15 452 0022 2044 MANUT.DAS. ATIV. DA SEC.INFRA/DEP.DE LIMP.PUBL. E MEIO AMBIENTE 02.070 – SEC. DE AGRICULTURA 20.608.0011.2052 – MANUTENÇÃO DAS ATV DESENVOLVIDA PELA SEC. AGRICULTURA 02.080 – SEC. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO MEIO AMBIENTE E TURISMO 27.695.0038.2095 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, MEIO AMBIENTE E TURISMO 03.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0012.2066 – COORD DAS ATIV DO PROF. DE APS 10.301.0012.2072 – COORD DA ATIV DE OUTROS PROG DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE 10.302.0012.2077 – COORD MANUT DAS ATIVIDADES DO SAMU 10.302.0012.2080 – MANUT DAS ATIV DO SERV PUBLIC EM SAUDE ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00027/2023 - 29.03.23 - FAGNER HENRIQUE DA SILVA - R$ 149.347,50; CT Nº 00028/2023 - 29.03.23 - GRANPEÇAS - COM E DIST DE PEÇAS, RETIFICA E SERÇOS LTDA - R$ 119.399,38; CT Nº 00029/2023 - 29.03.23 - PERICLES CARNEIRO DE OLIVEIRA - ME - R$ 510.500,00; Fundo Municipal de Saúde de Araruna: CT Nº 10027/2023 - 29.03.23 - FAGNER HENRIQUE DA SILVA - R$ 40.000,00; CT Nº 10028/2022 - 29.03.23 - GRANPEÇAS - COM E DIST DE PEÇAS, RETIFICA E SERÇOS LTDA - R$ 9.000,00; CT Nº 10029/2023 - 29.03.23 - PERICLES CARNEIRO DE OLIVEIRA - ME - R$ 295.400,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00004/2023 - Ata de Registro de Preços nº 00006/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00006/20236, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO/PB. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023: Recursos Próprios do Município/Recursos Federais: 03.000 – Fundo Municipal de Saúde 10 301 0012 2066 COORD.DAS ATIV.DO PROG.DE APS 10 302 0012 2067 COORD.DAS ATIV.DO BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10 301 0012 2070 COORD.DAS ATIV.DO PROG.INCENTIVO A SAUDE BUCAL 10 302 0012 2077 COORD.MANUT. DAS ATIVIDADES DO SAMU–SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA 10 302 0012 2080 MANUT.DAS ATIV.DOS SERV.PUBL.EM SAUDE COM O FMS 10 302 0012 2086 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00013/2023 - 29.03.23 - BIOMED MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 708.730,42. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Prestação de serviços parcelados de locação e recarga de oxigênio medicinal comprimido e liquefeito, devidamente envazado conforme normas da ANVISA. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00005/2023 - Ata de Registro de Preços nº 00005/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00005/2023, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023 – Recursos Próprios do Município/Recursos Federais 02.000 – Poder Executivo 03.000 – Fundo Municipal de Saúde 10 301 0012 2066 COORD.DAS ATIV.DO PROG.DE APS 10 301 0012 2069 COORD.DAS ATIV.DO PROG.SAUDE DA FAMILIA–PSF 10 302 0012 2077 COORD.MANUT. DAS ATIVIDADES DO SAMU–SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA 10 302 0012 2080 MANUT.DAS ATIV.DOS SERV.PUBL.EM SAUDE COM O FMS 10 302 0012 2086 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO Elemento de Despesa: 33903099 – Material de Consumo. VIGÊNCIA: até 28/03/2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00014/2023 - 29.03.23 - ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - EPP - R$ 82.288,00.