Publicada em: 29/08/2023

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Divulgação dos atos, programas, serviços e campanha da Prefeitura Municipal de Araruna/PB, com finalidade educativa, informativa ou de orientação social. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00007/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023. Recursos Próprios do Município de Araruna 02.000 – Poder Executivo 02.020 – Secretaria de Administração e Planejamento 04.122.0002.2006 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00081/2023 - 29.08.23 - MARCELO DE CASTRO COSTA FILHO - R$ 4.000,00. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática diversos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023: Recursos Próprios do Município/Outros Recursos 02.020 SEC.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04 122 0001 1003 02.030 SEC. DE FINANÇAS, RECEITA E TESOURARIA 04 122 0002 2092 02.040 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 1005 12 122 0001 1011 02.050 SEC.DE ASSIST.SOCIAL E DESENV.HUMANO 08 244 0033 1018 08 244 0033 2062 03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 302 0012 1046 10 302 0012 1053 Elemento de Despesa: 4490.52 99 – Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00074/2023 - 23.08.23 - NILDO FREITAS DANTAS - R$ 8.811,00; CT Nº 00075/2023 - 23.08.23 - MARCOS JULIANO DA SILVA - R$ 43.500,00; CT Nº 00076/2023 - 23.08.23 - CONTIGO SOLU??OES PARA GESTAO PUBLICA LTDA. - R$ 3.039,80; CT Nº 00077/2023 - 23.08.23 - GERALDO VIDAL DA NÓBREGA - ME - R$ 28.020,00; CT Nº 00078/2023 - 23.08.23 - LUMI COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - R$ 1.700,00; CT Nº 00079/2023 - 23.08.23 - VANESSA CAETANO FRANCA DE AQUINO LEITE 05307428456 - R$ 1.428,39; CT Nº 00080/2023 - 23.08.23 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 50.450,00; Fundo Municipal de Saúde de Araruna – PB - CT Nº 10075/2023 - 23.08.23 - MARCOS JULIANO DA SILVA - R$ 14.500,00; CT Nº 10077/2023 - 23.08.23 - GERALDO VIDAL DA NÓBREGA - ME - R$ 14.010,00; CT Nº 10080/2023 - 23.08.23 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 13.425,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00013/2023 Aos 18 dias do mês de Agosto de 2023, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Araruna, Estado da Paraíba, localizada na Rua Professor Moreira - Centro - Araruna - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00013/2023 que objetiva o registro de preços para: A presente licitação tem como objetivo a formação de Registro de Preços visando a eventual e futura contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos de informatícas para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Araruna/PB e o Fundo Municipal de Araruna/PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgãos e/ou entidades integrantes da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA - CNPJ nº 08.927.105/0001-00; Fundo Municipal de Saúde de Araruna - CNPJ nº 11.667.845/0001-51; Fundo Municipal de Assistência Social de Araruna - CNPJ nº 16.403.132/0001-02. A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00013/2023 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: - CONTIGO SOLU??OES PARA GESTAO PUBLICA LTDA. - 14.065.989/0001-26 - Valor: R$ 3.039,80; - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - 49.140.067/0001-10 - Valor: R$ 63.875,00; - GERALDO VIDAL DA NÓBREGA – ME - 18.995.457/0001-49 - Valor: R$ 42.030,00; - LUMI COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - 33.499.117/0002-00 - Valor: R$ 1.700,00; - MARCOS JULIANO DA SILVA - 12.633.952/0001-21- Valor: R$ 58.000,00; - NILDO FREITAS DANTAS - 01.034.997/0001-63 - Valor: R$ 8.811,00; - VANESSA CAETANO FRANCA DE AQUINO LEITE 05307428456 - 44.132.269/0001-05 - Valor: R$ 1.428,39. Total: R$ 178.884,19.