Publicada em: 15/05/2023

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Construção do Calçadão do entorno de Mercado Cultural e Pavimentação em intertravado dos Trechos 1 e 2 da Rua Solon de Lucena, no Centro de Araruna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023: Recursos Próprios do Município 021.000 – Poder Executivo 02.060 – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos 15 452 0001 1020 Construção ampliação de praça, calçadões, canteiros, jardins e arborização Elemento de Despesa: 4490.51 obras e instalações. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00039/2023 - 11.05.23 - PB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP - R$ 303.020,72. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Pavimentação de estradas vicinais – Sítio Camucá. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023; Recursos Próprios do Município de Araruna/Recursos Federais/Contrato de Repasse 02.000 – Poder Executivo 02.060 – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos 15 452 0008 1023 Elemento de Despesa: 449051 – Obras e instalações. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00038/2023 - 11.05.23 - AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA - R$ 183.367,54. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Reforma e Ampliação das UBS das comunidades de Macapá, Fazenda Nova e Barbaço, situadas na zona rural de Araruna/P. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023 – Recursos Próprios do Município de Araruna / Recursos do PMAQ/Previni Brasil 03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 302 0012 1056 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA E MELHORIAS DAS INTALAÇÕES DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE Elemento de Despesa: 4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00017/2023 - 11.05.23 - PB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP - R$ 453.528,97. RESOLUÇÃO 006/2023 - DISPÕE SOBRE A ANÁLISE DE PEDIDOS DE REGISTRO DE CANDIDATURA E PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS E ABERTURA DO PRAZO PARA IMPUGNAÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.