Publicada em: 26/03/2025
EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Locação de veículos destinado ao Transporte Escolar. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025: RECURSOS PROPRIOS/FEDERAIS: 02.000 – Poder Executivo 02.040 Secretaria de Educação 12 361 0028 2016 12 361 0005 2032 12 361 0005 2013 Elemento de Despesa: 3390.39 99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 25/03/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00030/2025 - 26.03.25 - AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA - R$ 84.480,00; CT Nº 00031/2025 - 26.03.25 - JOAO PAULO ARAUJO DOS SANTOS - ME - R$ 1.160.035,88. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA INSTALAÇÃO DE RASTREADORES, MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO DOS RASTREADORES DESTINADOS A ATENDER A FROTA VEICULAR VINCULADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA, EXCETO FUNDO DE SAUDE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00007/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 – 02.060 SEC.DE INFRAESTRUT., OBRAS E SERV.URB – 15 452 0022 2044 MANUT.DAS.ATIV. DA SEC.INFRA/DEP.DE LIMP.PUBL. E MEIO AMBIENTE – ELEMENTO DE DESPESA – 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 24/03/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00029/2025 - 25.03.25 - MARIA DE LOURDES DA SILVA SERVICOS – VALOR TOTAL R$ 33.736,60.
BAIXAR DOCUMENTO
Outros Diários
Diário Oficial de 17/11/2026 - Executivo
Publicação 17/11/2026
Diário Oficial de 17/11/2026 - Executivo - PORTARIA Nº 126/2026 – DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais Detalhes
Diário Oficial de 16/11/2026 - Executivo
Publicação 16/11/2026
Diário Oficial de 16/11/2026 - Executivo - LEI MUNICIPAL Nº 025/2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARARUNENSE AO SR. CLEYVER CARLOS NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 026/2026 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – CMMA E DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FMMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA – PB
Mais Detalhes
Diário Oficial de 14/11/2026 - Executivo
Publicação 14/11/2026
Diário Oficial de 14/11/2026 - Executivo - EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 039/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araruna/PB, CNPJ nº 08.927.105/0001-00 CONTRATADA: KAUÃ PONTES DE AZEVEDO LUDGÉRIO LTDA, CNPJ nº 59.731.602/0001-61, anteriormente denominada 59.731.602 ERIC DANIEL SANTOS SILVA.
Mais Detalhes
Diário Oficial de 12/11/2026 - Executivo
Publicação 12/11/2026
Diário Oficial de 12/11/2026 - Executivo - PORTARIA Nº 125/2026 Nomear EMERSON DAVID ALVES DA COSTA - CPF 053.XXX.XXX-65, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE. Decreto nº 0072/2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Mais Detalhes
Diário Oficial de 11/11/2026 - Executivo
Publicação 11/11/2026
Diário Oficial de 11/11/2026 - Executivo - Decreto nº 0071/2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Mais Detalhes
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA | 1876-2026 - 150 anos, 4 meses e 12 dias