Publicada em: 14/05/2025

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Reforma e Ampliação do Centro de Convivência – Lar do idoso. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2025. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025: Recursos Próprios do Município/Outros Recursos 02.000 – Poder Executivo 02.050 – Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano 08 241 0033 1064 Elemento de Despesa: 4490.51 99 – Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 05/09/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00063/2025 - 09.05.25 - FERREIRA CONSTRUTORA EIRELI - R$ 484.294,09. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Agenciamento e venda de passagem área para trechos nacionais. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2025. VIGÊNCIA: até 12/05/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: ARP Nº RP 000182025 - 12.05.25 - VIVARE TURISMO LTDA - R$ 43.200,00. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão. Portaria Nº 0154-2025 - COMDEC DEFESA CIVIL. PORTARIA Nº 0155-2025 - SERVIDORES SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. PORTARIA Nº 156-2025 - SERVIDORES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PORTARIA Nº 0157-2025 - SERVIDORES SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO. PORTARIA Nº 158-2025 - EXONERAÇÃO SUÉLITON DA SILVA MARTINANO. PORTARIA Nº 0159-2025 - SERVIDORES SECRETARIA DE AGRICULTURA. PORTARIA Nº 160-2025 - NOMEAÇÃO MARIA CINTIA SOUZA DA SILVA.


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Diário Oficial de 17/11/2026 - Executivo

Publicação 17/11/2026

Diário Oficial de 17/11/2026 - Executivo - PORTARIA Nº 126/2026 – DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Diário Oficial de 16/11/2026 - Executivo

Publicação 16/11/2026

Diário Oficial de 16/11/2026 - Executivo - LEI MUNICIPAL Nº 025/2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARARUNENSE AO SR. CLEYVER CARLOS NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 026/2026 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – CMMA E DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FMMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA – PB

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Diário Oficial de 14/11/2026 - Executivo

Publicação 14/11/2026

Diário Oficial de 14/11/2026 - Executivo - EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 039/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araruna/PB, CNPJ nº 08.927.105/0001-00 CONTRATADA: KAUÃ PONTES DE AZEVEDO LUDGÉRIO LTDA, CNPJ nº 59.731.602/0001-61, anteriormente denominada 59.731.602 ERIC DANIEL SANTOS SILVA.

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Diário Oficial de 12/11/2026 - Executivo

Publicação 12/11/2026

Diário Oficial de 12/11/2026 - Executivo - PORTARIA Nº 125/2026 Nomear EMERSON DAVID ALVES DA COSTA - CPF 053.XXX.XXX-65, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE. Decreto nº 0072/2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Diário Oficial de 11/11/2026 - Executivo

Publicação 11/11/2026

Diário Oficial de 11/11/2026 - Executivo - Decreto nº 0071/2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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