Publicada em: 11/02/2021

Exonerar a pedido EDUARDO CHAVES DA SILVA,ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate as Endemias,lotado na Secretaria de Saúde,da Prefeitura Municipal de Araruna,Estado da Paraíba.,EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2021. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2021 – RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO/RECURSOS FEDERAIS. 02.010 – GABINETE DO PREFEITO: 04.122.0002.2004; MANUT DAS ATIVIDADES DO GABINETE 02.020 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,ADMINISTRAÇÃO,FINANÇAS E RECEITA MUNICIPAL: 04.129.0002.2006/04.129.0002.2007; 2.050 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,CULTURA,DESPORTOS E LAZER: 12.361.0005.2012/12.361.0005.2013/12.361.0028.2018/12.361.0030.2030; 02.070 – SECRETARIA DE CIDADANIA,TRABALHO,ASSISTÊNCIA SOCIAL E JURÍDICA: 08.244.0033.2035; 02.080 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,OBRAS E SERVIÇOS URBANOS: 15.452.0022.2044; 26.782.0007.2049; 02.090 – SECRETARIA DE TURISMO,DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RURAL: 20.608.0011.2052; 02.110 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: 08.244.0033.2059; 08.244.0033.2062; 08.244.0033.2063 03.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: 10.301.0012.2066/ 10.302.0012.2067; 10.301.0012.2069/ 10.302.0012.2070/ 10.301.0012.2079/ 10.302.0012.2080/ 10.302.0012.2086; ELEMENTO DE DESPESA: 33903099 – MATERIAL DE CONSUMO.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2021.?PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00004/2021 - 09.02.21 - IVETE MELO DA SILVA LTDA (POSTO SANTA SOPHIA LTDA) - R$ 589.449,35; Fundo Municipal de Saúde de Araruna CT Nº 10004/2021 - 09.02.21 - IVETE MELO DA SILVA LTDA (POSTO SANTA SOPHIA LTDA) - R$ 589.449,35.