Publicada em: 21/12/2022

Decreto n 037/2022 - Ponto Facultativo - FINAL DE ANO. Creche 1ª Infância PB Construções. EXTRATO DE CONTRATOS - Republicação OBJETO: Aquisição de combustíveis diversos para o exercício de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2022. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023 – Recursos próprios do Município/Recursos Federais: 02.010 – GABINETE DO PREFEITO:04.122.0002.2004/ 02.061. 0002 2002 - 02.020 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO: 04 122 0002 2006 - 2.050 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: 12 361 0005 2012/ 12 361 0005 2013 - 02.050 – SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO: 08.244.0033.2035 – 02.060 – SEC. DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS: 15.452.0022.2044 – 02.070 – SEC. DE AGRICULTURA: 20.608.0011.2052 – 02.080 – SEC. DESENV. ECONOMICO MEIO AMBIENTE E TURISMO: 27.695.0038.2095 - 03.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE: 10.301.0012.2066/10.302.0012.2077/ 10.302.0012.2080/ 10.302.0012.2086 – Elemento de Despesa: 33903099 – Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00086/2022 - 20.12.22 - 3RB COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA - R$ 633.730,00; e Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 10086/2022 - 20.12.22 - 3RB COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA - R$ 799.070,00 EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de gás GLP e água mineral. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2022. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023 – Recursos próprios do Município/Recursos federais. 02.010 – GABINETE DO PREFEITO Ficha: 04.122.0002.2004 – MANUT DAS ATIVIDADES DO GABINETE 02.020 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Ficha: 04 122 0002 2006 MANUT.DAS ATIV.DA COORD.ADMINISTRATIVA REGIONAL 2.050 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Fichas: 12 361 0005 2012 MANUT.DAS ATIV.D/ENS.FUNDAM.NA APLIC.DO FUNDEB 30% 12 361 0005 2013 MANUT.DAS ATIV.DO ENS.FUNDAMENTAL CUSTEADOS C/MDE 02.050 – SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO 08.244.0033.2035 – MANUT. DAS ATV DAS AÇOES E SERVIÇOS SOCIAIS 02.060 – SEC. DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15.452.0022.2044 – MANUTENÇÃO ATV DA SEC. DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. 02.070 – SEC. DE AGRICULTURA 20.608.0011.2052 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA AGRICULTURA. 02.080 – SEC. DESENV. ECONOMICO MEIO AMBIENTE E TURISMO 27.695.0038.2095 – MANUTENÇÃO DAS ATIV DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, MEIO AMBIENTE E TURISMO. 03.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0012.2066 – COORD DAS ATV DO PROG DE APS 10.301.0012.2069 – PSF 10.301.0012.2075 – CAPS 10.302.0012.2077 – SAMU 10.302.0012.2080 – MANUT. DAS ATV DOS SERVIÇOS PUBLICOS EM SAUDE COM O FMS 10.302.0012.2086 – PRONTO ATENDIMENTO Elemento de Despesa: 33903099 – Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00087/2022 - 21.12.22 - LAYSE MARINHO AMORIM - R$ 120.140,00; Fundo Municipal de Saúde de Araruna e CT Nº 10087/2022 - 21.12.22 - LAYSE MARINHO AMORIM - R$ 32.785,00