Publicada em: 03/04/2023

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0003/2017 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL REFERENTE AO PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), IMÓVEL SITUADO NA RUA PROFESSOR JOÃO MOREIRA SOARES, Nº252, CENTRO DE ARARUNA/PB, CEP 58233-000. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB - CNPJ: 08.927.105/0001-00 (LOCATÁRIA) E A SRA., NOELIS MUNIZ DA SILVA – CPF 696.206.104-82 – (LOCADORA). EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0006/2019 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL REFERENTE AO PRÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, IMÓVEL SITUADO NA RUA PROFESSOR JOÃO MOREIRA SOARES, Nº259, TÉRREO, CENTRO DE ARARUNA/PB, CEP 58233-000. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB - CNPJ: 08.927.105/0001-00 (LOCATÁRIA) E A SRA., MARIA DALUZ PINHEIRO FONSECA – CPF 039.973.824-09 – (LOCADORA). RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2023 OBJETO: Reforma e Ampliação das UBS das comunidades de Macapá, Fazenda Nova e Barbaço, situadas na zona rural de Araruna/P. LICITANTES HABILITADOS: PB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA – EPP; SEVERINO OLEGARIO DA SILVA NETO; WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. LICITANTES INABILITADOS: GMF CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA–ME; JGM ENGENHARIA E INCOPORACAO LTDA; RM CONSTRUCAO LTDA; ROQUE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; SERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA –ME. RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2023 OBJETO: Pavimentação de estradas vicinais – Sítio Camucá. LICITANTES HABILITADOS: AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA; ALMEIDA DINIZ CONSTRUCOES LTDA; APN CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; DEA CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI; DUARTE MARTINS CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA; SEVERINO OLEGARIO DA SILVA NETO; VR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. LICITANTES INABILITADOS: FRANCISCO NARLON ALVES GUERREIRO; JGM ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES; RM CONSTRUCAO LTDA; SOLAR ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA. RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2023 OBJETO: Construção do Calçadão do entorno de Mercado Cultural e Pavimentação em intertravado dos Trechos 1 e 2 da Rua Solon de Lucena, no Centro de Araruna/PB. LICITANTES HABILITADOS: PB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA – EPP; SEVERINO OLEGARIO DA SILVA NETO; WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. LICITANTES INABILITADOS: GMF CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA–ME; JGM ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES; LUMEN CONSTRUÇÕES LTDA; RM CONSTRUCAO LTDA; ROQUE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; SERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Portaria 022/2023 Nomear ZULEIDE TARGINO DE OLIVEIRA COSTA. Portaria 021/2023 Exonerar a pedido PEDRO TARGINO DA COSTA. Portaria 020/2023 Nomear ELAYNE CRISTINA DA SILVA SANTANA. Decreto 012/2023 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DURANTE A SEMANA SANTA .


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Diário Oficial de 06/07/2026 - Executivo

Publicação 06/07/2026

Diário Oficial de 06/07/2026 - Executivo - EXTRATO DE CONTRATO: OBJETO: Show DA BANDA FORRÓ PEGADA COM ESTILO & DONINHO OLIVEIRA. CT Nº 00082/2026 - 06.07.26 - JANE KELLY DE OLIVEIRA COSTA 07943523407 - R$ 30.000,00. PUBLICACAO ATA 009-2026 - GIVAILDO. PUBLICACAO ATA 013-2026 - MARIA JOSE ATA INICIAL. PUBLICACAO ATA 015-2026 - MARIA JOSE ATA FINAL. PUBLICACAO ATA 0016-2026 - GIVAILDO ATA FINAL. PUBLICACAO ATA 0017-2026 - JOSE HELIO

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Diário Oficial de 01/07/2026 - Executivo

Publicação 01/07/2026

Diário Oficial de 01/07/2026 - Executivo - SEGUNDA CONVOCAÇÃO LICITANTES REMANESCENTES PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00006/2026. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s), visando a Aquisição de materiais de construção, hidráulico e elétricos diversos, para atender a demanda das Secretarias da Administração Municipal de Araruna/PB. Licitantes Vencedores: MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - CNPJ 18.274.923/0001-05 – VALOR TOTAL R$: 16.887,00; JOSE HELIO BARBOSA SOARES- CNPJ 12.463.845/0001-00 – VALOR TOTAL R$: R$ 52.600,00. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2026 – ITENS REMANESCENTES Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2026, que objetiva: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s), visando a aquisição de materiais de construção, hidráulico e elétricos diversos, para atender a demanda das Secretarias da Administração Municipal de Araruna/PB; vencedores dos itens remanescentes: GIVAILDO RODRIGUES FELIX - CNPJ: 42.288.541/0001-07 - R$ 541.194,62; JOSE HELIO BARBOSA SOARES - CNPJ: 12.463.845/0001-00 - R$ 52.600,00; MARIA JOSE DE SOUSA ARCANJO - CNPJ: 14.806.128/0001-51 - R$ 773.731,68; MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - CNPJ: 18.274.923/0001-05 - R$ 16.887,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Show DA BANDA DANIEL ALMEIDA E DOIS CORAÇÕES. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00017/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município/Outros Recursos: 02.000 – Poder Executivo 02.090 – Secretaria de Cultura e Esportes 27 695 0038 2057 CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS – FONTE DE RECURSO: 15001000 – Elemento de Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00077/2026 - 30.06.26 - DANIEL RAFAEL DE ALMEIDA - R$ 100.000,00. Portaria 093/2026 Nomear Lais Fernanda dos Santos Pontes

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Diário Oficial de 29/06/2026 - Executivo

Publicação 29/06/2026

Diário Oficial de 29/06/2026 - Executivo - DECRETO N°040/2026 – GABINETE DO PREFEITO DE 29 DE JUNHO DE 2026. INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029 DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Diário Oficial de 26/06/2026 - Executivo

Publicação 26/06/2026

Diário Oficial de 26/06/2026 - Executivo - Decreto 039/2026

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Diário Oficial de 23/06/2026 - Executivo

Publicação 23/06/2026

Diário Oficial de 23/06/2026 - Executivo - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) RESULTADO FINAL

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