Publicada em: 29/03/2022

PERMUTA FUNCIONAL entre os servidores FRANCISCO SENA DE OLIVEIRA, gari, lotado na Secretaria de Infraestrutura deste Município com ROMARIO JUNIOR FERNANDES DA SIVA,Decreto 008/2022 Art. 1º – Fica criado o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária – NMRF, o qual tem por objetivo:,OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAR SERVIÇOS NA REFORMA DE CANTEIROS E PRAÇAS; REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DA SERRA; E CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA CIDADE DE ARARUNA-PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB, - CNPJ: 08.927.105/0001-00 (CONTRATANTE) E A EMPRESA PB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA,OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE VIAS PÚBLICAS NA CIDADE DE ARARUNA-PB, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1061701-76/2018. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB, - CNPJ: 08.927.105/0001-00 (CONTRATANTE) E A EMPRESA B&F EDIFICARE ENGENHARIA LTDA,HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 00002/2021 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência nº 00002/2021, que objetiva: Construção de Abastecimento de Água em diversas comunidades rurais do Município de Araruna/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: AMV PROJETOS & CONSTRUCOES EIRELI - R$ 3.596.945,53.,COMUNICADO – CONCORRÊNCIA Nº 00002/2021 A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Araruna/PB, informa ao público em geral, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, que o recurso administrativo pela Licitante BR SANEAMENTO LTDA CNPJ: 34.356.435/0001 – 95, em conformidade com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Edilidade foi indeferido.