Publicada em: 05/01/2023

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº B0005/2022-CPL OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NOTÓRIA ESPECIALIDADE NO ASSESSORAMENTO, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUNTO AO TCU/TCE. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB - 08.927.105/0001-00 (CONTRATANTE) E A EMPRESA JOHNSON ABRANTES – SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP – 11.663.900/0001-35 (CONTRATADA). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00002/2022-CPL OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA VISANDO ATENDER AS ÁREAS DE PLANEJAMENTO E PROJETOS VOLTADOS À CAPTAÇÃO DE RECURSOS NAS ESFERAS: ESTADUAL, FEDERAL E SUBSIDIÁRIAS, DANDO SUPORTE NA ALIMENTAÇÃO DAS VARIADAS PLATAFORMAS EXISTENTES, DESDE A SOLICITAÇÃO ATÉ A PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL DE CADA CONTRATO DE REPASSE OU CONVÊNIO FIRMADO ENTRE ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E A PREFEITURA DE ARARUNA/PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB - CNPJ: 08.927.105/0001-00 (CONTRATANTE) E A EMPRESA IRAMILTON SÁTIRO DA NÓBREGA – ME – CNPJ: 10.954.450/000177 (CONTRATADA). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00004/2022-CPL OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS (SOFTWARES) PARA ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ARARUNA/PB: PREFEITURA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB - CNPJ: 08.927.105/0001-00 (CONTRATANTE) E A EMPRESA PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA – CNPJ: 07.553.129/0001-76 (CONTRATADA). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00001/2022-CPL OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DIVERSOS PARA APRESENTAÇÃO AOS ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS VISANDO RECEBIMENTO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS E SERVIÇOS DE TOPOGRAFIAS, DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB - CNPJ: 08.927.105/0001-00 (CONTRATANTE) E A EMPRESA CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SÁTIRO–ME - CNPJ: 14.313.179/0001-41 (CONTRATADA). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00003/2022-CPL OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMA (SOFTWARE) PARA O SETOR DE LICITAÇÕES PARA ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ARARUNA/PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB - CNPJ: 08.927.105/0001-00 (CONTRATANTE) E A EMPRESA ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS – EIRELI EPP – 09.164.369/0001-04 (CONTRATADA). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00005/2022-CPL OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA, VOLTADA PARA OS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE CIDADANIA, TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E JURÍDICA/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB - 08.927.105/0001-00 (CONTRATANTE) E A EMPRESA CLAUDIA LEITÃO MARTINS - 12.557.115/0001-60 (CONTRATADA). HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00013/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00013/2022, que objetiva: Construção da quadra da rua do cemitério no centro da cidade de Araruna/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: PB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA – EPP - R$ 60.478,85. Fica desde já o licitante vencedor convocado para assinatura do respectivo contrato.


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Diário Oficial de 06/07/2026 - Executivo

Publicação 06/07/2026

Diário Oficial de 06/07/2026 - Executivo - EXTRATO DE CONTRATO: OBJETO: Show DA BANDA FORRÓ PEGADA COM ESTILO & DONINHO OLIVEIRA. CT Nº 00082/2026 - 06.07.26 - JANE KELLY DE OLIVEIRA COSTA 07943523407 - R$ 30.000,00. PUBLICACAO ATA 009-2026 - GIVAILDO. PUBLICACAO ATA 013-2026 - MARIA JOSE ATA INICIAL. PUBLICACAO ATA 015-2026 - MARIA JOSE ATA FINAL. PUBLICACAO ATA 0016-2026 - GIVAILDO ATA FINAL. PUBLICACAO ATA 0017-2026 - JOSE HELIO

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Diário Oficial de 01/07/2026 - Executivo

Publicação 01/07/2026

Diário Oficial de 01/07/2026 - Executivo - SEGUNDA CONVOCAÇÃO LICITANTES REMANESCENTES PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00006/2026. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s), visando a Aquisição de materiais de construção, hidráulico e elétricos diversos, para atender a demanda das Secretarias da Administração Municipal de Araruna/PB. Licitantes Vencedores: MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - CNPJ 18.274.923/0001-05 – VALOR TOTAL R$: 16.887,00; JOSE HELIO BARBOSA SOARES- CNPJ 12.463.845/0001-00 – VALOR TOTAL R$: R$ 52.600,00. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2026 – ITENS REMANESCENTES Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2026, que objetiva: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s), visando a aquisição de materiais de construção, hidráulico e elétricos diversos, para atender a demanda das Secretarias da Administração Municipal de Araruna/PB; vencedores dos itens remanescentes: GIVAILDO RODRIGUES FELIX - CNPJ: 42.288.541/0001-07 - R$ 541.194,62; JOSE HELIO BARBOSA SOARES - CNPJ: 12.463.845/0001-00 - R$ 52.600,00; MARIA JOSE DE SOUSA ARCANJO - CNPJ: 14.806.128/0001-51 - R$ 773.731,68; MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - CNPJ: 18.274.923/0001-05 - R$ 16.887,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Show DA BANDA DANIEL ALMEIDA E DOIS CORAÇÕES. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00017/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município/Outros Recursos: 02.000 – Poder Executivo 02.090 – Secretaria de Cultura e Esportes 27 695 0038 2057 CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS – FONTE DE RECURSO: 15001000 – Elemento de Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00077/2026 - 30.06.26 - DANIEL RAFAEL DE ALMEIDA - R$ 100.000,00. Portaria 093/2026 Nomear Lais Fernanda dos Santos Pontes

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Diário Oficial de 29/06/2026 - Executivo

Publicação 29/06/2026

Diário Oficial de 29/06/2026 - Executivo - DECRETO N°040/2026 – GABINETE DO PREFEITO DE 29 DE JUNHO DE 2026. INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029 DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Diário Oficial de 26/06/2026 - Executivo

Publicação 26/06/2026

Diário Oficial de 26/06/2026 - Executivo - Decreto 039/2026

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Diário Oficial de 23/06/2026 - Executivo

Publicação 23/06/2026

Diário Oficial de 23/06/2026 - Executivo - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) RESULTADO FINAL

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