Araruna-PB, Sábado, 14 de Junho de 2025
Diário Oficial Diário Oficial de 05/10/2022 - Executivo
Publicada em: 05/10/2022
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO OBJETO: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para prestar serviços de Locação de Veículo tipo Van, com motorista e combustível por conta do contratado, visando a atender uma nova demanda emergencial de Transporte Escolar para o Município de Araruna–PB . FUNDAMENTO LEGAL: Contrato Administrativo amparado pela legislação vigente. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Araruna:Orçamento de 2022 - Recursos Próprios do município de Araruna/PB/Federais.02.000 – Poder Executivo - 02.050 SEC.DE EDUC, CULT, DESPORTOS E LAZER - 02.050 - 12 361 0027 2015 - MANUT DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSP ESCOLAR - PNATE; 12 361 0005 2013 - MANUT DAS ATIV DO ENS FUNDAMENTAL CUSTEADOS C/ MDE - Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 001-00/2022 - 03.10.22 –JOSINALDO DA SILVA LÁZARO – CPF: 028.326.844-16- R$ 7.500,00. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação de servidores através de CURSO BÁSICO e CONSULTORIA DO E-SOCIAL, através da Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (SPESE), em conformidade com o Decreto Federal nº 8.373/2014 junto a Prefeitura Municipal de Araruna. FUNDAMENTO LEGAL: Contrato Administrativo amparado pela legislação vigente. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Araruna:Orçamento de 2022 - Recursos Próprios do município de Araruna/PB.02.000 – Poder Executivo; 02.020 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - 04 122 0002 2006 MANUT.DAS ATIV.DA COORD.ADMINISTRATIVA REGIONAL - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 002-00/2022 - 03.10.22 –PUBLIC SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 18.244.077/0001-72 - R$ 9.200,00.
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