Publicada em: 05/10/2022

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO OBJETO: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para prestar serviços de Locação de Veículo tipo Van, com motorista e combustível por conta do contratado, visando a atender uma nova demanda emergencial de Transporte Escolar para o Município de Araruna–PB . FUNDAMENTO LEGAL: Contrato Administrativo amparado pela legislação vigente. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Araruna:Orçamento de 2022 - Recursos Próprios do município de Araruna/PB/Federais.02.000 – Poder Executivo - 02.050 SEC.DE EDUC, CULT, DESPORTOS E LAZER - 02.050 - 12 361 0027 2015 - MANUT DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSP ESCOLAR - PNATE; 12 361 0005 2013 - MANUT DAS ATIV DO ENS FUNDAMENTAL CUSTEADOS C/ MDE - Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 001-00/2022 - 03.10.22 –JOSINALDO DA SILVA LÁZARO – CPF: 028.326.844-16- R$ 7.500,00. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação de servidores através de CURSO BÁSICO e CONSULTORIA DO E-SOCIAL, através da Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (SPESE), em conformidade com o Decreto Federal nº 8.373/2014 junto a Prefeitura Municipal de Araruna. FUNDAMENTO LEGAL: Contrato Administrativo amparado pela legislação vigente. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Araruna:Orçamento de 2022 - Recursos Próprios do município de Araruna/PB.02.000 – Poder Executivo; 02.020 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - 04 122 0002 2006 MANUT.DAS ATIV.DA COORD.ADMINISTRATIVA REGIONAL - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 002-00/2022 - 03.10.22 –PUBLIC SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 18.244.077/0001-72 - R$ 9.200,00.


BAIXAR DOCUMENTO

Diário Oficial de 06/07/2026 - Executivo

Publicação 06/07/2026

Diário Oficial de 06/07/2026 - Executivo - EXTRATO DE CONTRATO: OBJETO: Show DA BANDA FORRÓ PEGADA COM ESTILO & DONINHO OLIVEIRA. CT Nº 00082/2026 - 06.07.26 - JANE KELLY DE OLIVEIRA COSTA 07943523407 - R$ 30.000,00. PUBLICACAO ATA 009-2026 - GIVAILDO. PUBLICACAO ATA 013-2026 - MARIA JOSE ATA INICIAL. PUBLICACAO ATA 015-2026 - MARIA JOSE ATA FINAL. PUBLICACAO ATA 0016-2026 - GIVAILDO ATA FINAL. PUBLICACAO ATA 0017-2026 - JOSE HELIO

Mais Detalhes


Diário Oficial de 01/07/2026 - Executivo

Publicação 01/07/2026

Diário Oficial de 01/07/2026 - Executivo - SEGUNDA CONVOCAÇÃO LICITANTES REMANESCENTES PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00006/2026. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s), visando a Aquisição de materiais de construção, hidráulico e elétricos diversos, para atender a demanda das Secretarias da Administração Municipal de Araruna/PB. Licitantes Vencedores: MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - CNPJ 18.274.923/0001-05 – VALOR TOTAL R$: 16.887,00; JOSE HELIO BARBOSA SOARES- CNPJ 12.463.845/0001-00 – VALOR TOTAL R$: R$ 52.600,00. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2026 – ITENS REMANESCENTES Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2026, que objetiva: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s), visando a aquisição de materiais de construção, hidráulico e elétricos diversos, para atender a demanda das Secretarias da Administração Municipal de Araruna/PB; vencedores dos itens remanescentes: GIVAILDO RODRIGUES FELIX - CNPJ: 42.288.541/0001-07 - R$ 541.194,62; JOSE HELIO BARBOSA SOARES - CNPJ: 12.463.845/0001-00 - R$ 52.600,00; MARIA JOSE DE SOUSA ARCANJO - CNPJ: 14.806.128/0001-51 - R$ 773.731,68; MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - CNPJ: 18.274.923/0001-05 - R$ 16.887,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Show DA BANDA DANIEL ALMEIDA E DOIS CORAÇÕES. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00017/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município/Outros Recursos: 02.000 – Poder Executivo 02.090 – Secretaria de Cultura e Esportes 27 695 0038 2057 CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS – FONTE DE RECURSO: 15001000 – Elemento de Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00077/2026 - 30.06.26 - DANIEL RAFAEL DE ALMEIDA - R$ 100.000,00. Portaria 093/2026 Nomear Lais Fernanda dos Santos Pontes

Mais Detalhes


Diário Oficial de 29/06/2026 - Executivo

Publicação 29/06/2026

Diário Oficial de 29/06/2026 - Executivo - DECRETO N°040/2026 – GABINETE DO PREFEITO DE 29 DE JUNHO DE 2026. INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029 DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mais Detalhes


Diário Oficial de 26/06/2026 - Executivo

Publicação 26/06/2026

Diário Oficial de 26/06/2026 - Executivo - Decreto 039/2026

Mais Detalhes


Diário Oficial de 23/06/2026 - Executivo

Publicação 23/06/2026

Diário Oficial de 23/06/2026 - Executivo - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) RESULTADO FINAL

Mais Detalhes