Publicada em: 15/10/2025

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: show da BANDA CHAMAS PENTECOSTAIS, programado para o dia 14 de novembro de 2025, como parte da programação oficial das festividades do DIA DO EVANGÉLICO – Edição 202. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00032/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025: 02.090 SEC. DE CULTURA E ESPORTES - 27 695 0038 -2057 CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS – FONTE – 15001000 – ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00117/2025 - 02.10.25 - BANDA CHAMAS PENTECOSTAIS LTDA - CNPJ 56.160.798/0001-93 - R$ 40.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO de mobiliário diversos, destinado a atender a demanda da Secretaria de Educação do município de Araruna/PB, custeados com recursos do VAAT, Termo de Compromisso PAR n° 20160136, ITENS FRACASSADOS NO PREGAO ELETRÔNICO Nº 0022–2025. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00028/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025: Recursos Próprios do Município/Outros Recursos 02.000 – Poder Executivo – 02.040 – Secretaria de Educação – Ficha: – 12.365.0005.2098 – Fonte de Recurso: 15421030 – Elemento de Despesa: 449052 – Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00120/2025 - 15.10.25 - KELLVIN SILVA DE LIMA LTDA - CNPJ 56.994.813/0001-07 - R$ 55.390,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REDE DE PROTEÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS GINASIOS ESPORTIVOS DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00029/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 – 02.090 SEC. DE CULTURA E ESPORTES – 27 813 0032 2025 MANUT.DAS ATIV.DO SETOR DESPORTISTA DO MUNICIPIO; 02.040 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – 12 361 0005 2013 MANUT.DAS ATIV.DO ENS.FUNDAMENTAL CUSTEADOS C/MDE FONTE DE RECURSOS: 15001001; 15001000 – ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 14/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00123/2025 - 15.10.25 - PRO-REDES COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 07.019.997/0001-70 - R$ 58.619,88. DECRETO 065/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.