Publicada em: 02/06/2023

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Serviços de assessoria na prestação de contas de convênios federais e estaduais. PNATE, PNAE e assessoria junto aos Conselhos Escolares Municipais. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023 – Recursos Próprios do Município 02.000 – Poder Executivo 02.020 – Secretaria de Administração e Planejamento 04 122 0002 2006 Elemento de Despesa: 33903999 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 30/05/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00050/2023 - 31.05.23 - TERCILIA PEQUENO MARINHO DA SILVA 06317770409 - R$ 17.400,00. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2023, que objetiva: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços de engenharia civil, para prestar serviços na Reforma e Ampliação do prédio onde será instalada a Unidade Básica de Saúde III, na sede do município de Araruna/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: PB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA – EPP - R$ 555.235,77. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2023, que objetiva: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços de engenharia civil, para prestar serviços na Construção do Sistema de Abastecimento D’água na Comunidade de Carnaúba, localizada na zona rural do município de Araruna/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 828.870,28.