Publicada em: 01/06/2022

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATO DE USO ONEROSO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE CAMAROTES PELO PERÍODO DO SÃO JOÃO NA SERRA – EDIÇÃO DE 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00009/2022. DOTAÇÃO: Os valores a serem recolhidos pela empresa vencedora serão depositados na seguinte conta: Banco do Brasil Agência 1344–7 (Araruna/PB) Conta Tributos: 12.111–8 Titularidade: Prefeitura Municipal de Araruna. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00059/2022 - 01.06.22 - ZERO OITO TRÊS SERVIÇOS, PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI - R$ 2.700,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Fornecimento parcelado de carga de oxigênio e ar comprimido medicinal, com fornecimento de cilindro em regime de comodato. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00005/2022 - Ata de Registro de Preços nº 00004/2022, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00004/2022, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA. DOTAÇÃO: Orçamento de 2022 – Recursos Próprios do Município 03.000 – Fundo Municipal de Saúde 10 301 0012 2066 10 302 0012 2080 Elemento de Despesa: 33903099 – Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00012/2022 - 31.05.22 - ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - EPP - R$ 95.140,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Reforma da EME. Fundamental Marizete Araújo Bezerra – localizada na sede da cidade de Araruna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2022. DOTAÇÃO: Orçamento de 2022: Recursos Próprios do Município/Recursos do MDE 02.000 ? Poder Executivo 02.050 Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Ficha: 12 361 0005 1005 CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL 12 365 0004 1008 CONST.AMPL. E EQUIP.DE PREDIOS P/CRECHES MUNICIPAIS Elemento de Despesa: 4490.51 99 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 28/09/2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00057/2022 - 01.06.22 - PB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP - R$ 404.927,19. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Conclusão da Construção da Creche Modelo Padrão FNDE na cidade de Araruna /PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2022. DOTAÇÃO: Orçamento de 2022: Recursos Próprios do Município de Araruna/Recursos Federais/FNDE 02.000 – Poder Executivo 05.050 – Secretaria de Educação Ficha: 12 361 0005 1005 CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL 12 365 0004 1008 CONST.AMPL. E EQUIP.DE PREDIOS P/CRECHES MUNICIPAIS Elemento de Despesas: 4490.51 99 – Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 01/03/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00058/2022 - 01.06.22 - HGS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 1.682.571,57. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO SEGUINTE SHOW ARTÍSTICO: NIEDSON LUA, NO DIA 11 DE JUNHO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS NAMORADOS NO SÍTIO MATA VELHA, EDIÇÃO 2022, NA CIDADE DE ARARUNA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2022. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2022: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO (RECURSOS ORDINÁRIOS) O2.000 – Poder Executivo 02.020 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Ficha: 04.122.0002.2006/04.129.0002.2007 ELEMENTO DE DESPESA: 33903999 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00060/2022 - 01.06.22 - FERREIRA PRODUCOES, LOCACOES E SERVICOS EIRELI - R$ 10.000,00. DECRETO N° 016/2022 Ponto Facultativo Moto Fest