Publicada em: 01/02/2023

EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de expediente diversos, destinados a atender as necessidades da Secretaria da Administração Municipal e Fundo Municipal de Saúde de Araruna–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2022. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023 - Recursos próprios do Município/Recursos Federais.02.010 - Gabinete do Prefeito - 04.122.0002.2004 – Manutenção das atividades do gabinete - 02.020 - Secretaria de Administração e Planejamento - 04 122 0002 2006 – Manutenção das atividades de administração e planejamento - 2.040 - Secretaria de Educação - 12 361 0005 2013 - 12.361.0030 2030 - Manutenção do programa quarto salário educação- QSE;12.361.0005.2012 – Fundeb 30%; 12.361.0005.2013 – 02.050 – Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano - 08.243.0021.2035 - 08.244.0033.2058 – Coordenação do programa convivência e fortalecimento vínculos – SCFV - 02.080 Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo - 27.695.0038.2095 – Manutenção das atividades da Secretaria - 03.000 – Fundo Municipal de Saúde - 10.301.0012.2066 – Coordenação das atividades do programa de APS - 10.302.0012.2080 – Manutenção das atividades dos serviços públicos em saúde com o FMS - Elemento de Despesa – 33.90.30.99 – Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00002/2023–01.02.2023 - TEM DE TUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 100.000,00; Fundo Municipal de Saúde - CT Nº 10002/2023–01.02.2023 - TEM DE TUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 44.560,35. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Cestas Básicas. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2022. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023 – Recursos Próprios do Município/Outros Recursos Orçamento de 2023 02.000 – Poder Executivo 02.050 – Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano 08.244.0033.2036 – Amparar e prestar assistências a comunidades carentes Elemento de Despesa – 33.90.32.99 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00003/2023 - 01.02.23 - JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA - R$ 864.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Realização de Exames laboratoriais. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2022. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2023: Recursos Próprios do Município/Fundo Municipal de Saúde 03.000 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.0012.2066 10.302.0012.2080 Elemento de Despesa: 33903999 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 18/01/2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00007/2023 - 19.01.23 - LUCAS RODOLPHO DE ALCANTARA BARBOSA - R$ 133.960,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005-2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS. REVOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 00021/2022 Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2022, que objetiva: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS; REVOGO o correspondente procedimento licitatório. Justificativa: Razões de interesse público. Exonerar a pedido MARIA VALDEILMA FÉLIX DOS SANTOS. Nomear JOSÉ WALEF GOMES DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Assessor Nível I, Símbolo PMA-CC-4. DECRETO N° 003/2023 – GAB/PREF de 01 de fevereiro de 2023. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA