Publicada em: 27/05/2022

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Implantação de Pavimentação Asfáltica da Rua Benedito Fialho e Trecho da Rua Antônio Carneiro, na cidade de Araruna /PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2022. DOTAÇÃO: Orçamento de 2022: Recursos Próprios do Município/Recursos Federais (Contrato de Repasse) 02.000 – Poder Executivo 02.080 SEC.INFRA ESTRUTURA, OBRAS E SERV. URBANOS Ficha: 15 452 0008 1023 SENEAM. DRENAGENS, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, RECUP. DE CALCAM. E MELHORIAS DE VIAS PUBLICAS Elemento de Despesa: 4490.51 99 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 22/08/2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00054/2022 - 25.05.22 - CLPT CONSTRUTORA EIRELI - R$ 489.061,22. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2022, que objetiva: Conclusão da Construção da Creche Modelo Padrão FNDE na cidade de Araruna /PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: HGS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 1.682.571,57. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2022, que objetiva: Reforma da E.M.E Fundamental Marizete Araújo Bezerra – localizada na sede da cidade de Araruna/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: PB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA – EPP - R$ 404.927,19. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00005 - 2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO SUBTRATIVO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA E RUBENITA ALEXANDRE SOARES DE PINHO. O valor total deste contrato sofrerá uma redução de 50% do seu valor bem como dos quantitativos a serem fornecidos, tendo em vista que no ATO de sua confecção foi considerado o valor total da ATA, infringindo assim as normas legais vigentes.Com esse Termo Aditivo Subtrativo o Valor do Contrato passa de R$ 1.009.526,00 (UM MILHÃO NOVE MIL E QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS), para R$ 504.763,00 (QUINHENTOS E QUATRO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00010/2022-CPL OBJETO:PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICAESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA EXECUTAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO MOREIRA SOARES – LOCALIZADA NA CIDADE DE ARARUNA/PB, COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 209/2021 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00062/2021-CPL OBJETO:PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICAESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA EXECUTAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS CRECHES: FRANCISCO MARINHO DO NASCIMENTO E MARLIETE ALVES PESSOA, SITUADAS RESPECTIVAMENTE NAS COMUNIDADES DO MACAPÁ E LAGOA DA MATA, ZONA RURAL DA CIDADE DE ARARUNA-PB. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00056/2021 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL,PARA EXECUTAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FRANCISCO DE LIMA, SITUADA NA COMUNIDADE DE CAMUCÁ, ZONA RURAL NA CIDADE DE ARARUNA-PB. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00011/2022-CPL OBJETO:PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICAESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA EXECUTAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO LUIZ, LOCALIZADA NA COMUNIDADE ALTO GRANDE, ZONA RURAL DE ARARUNA/PB.