Publicada em: 02/02/2026

PORTARIA Nº 0005-2026 - EXONERAÇÃO FABIO VERIATO. PORTARIA Nº 0006-2026 - EXONERAÇÃO ANA KAROLINA. PORTARIA Nº 0007-2026 - NOMEAÇÃO FABIO VERIATO. PORTARIA Nº 0008-2026 - NOMEAÇÃO ANA KAROLINA. PORTARIA Nº 0009-2026 - NOMEAÇÃO UBIRATAN BATISTA DA SILVA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 00002/2026-CCECV - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO/IMPRENSA, CRIAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, GESTÃO DE REDES SOCIAIS, PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA/PB. EXTRATO DO CONTRATO Nº 00001/2026-CCECV OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM ÊNFASE EM INFORMÁTICA, PARA APOIO AO CADASTRAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES, COM FOCO NO CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF). COMPREENDENDO O DESENVOLVIMENTO E/OU A CUSTOMIZAÇÃO DE PLATAFORMAS PARA CADASTRO E GESTÃO DOS AGRICULTORES, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL PARA O CADASTRAMENTO, SISTEMATIZAÇÃO E VALIDAÇÃO DOS DADOS JUNTO À REDE CAF. INCLUI-SE, AINDA, O APOIO À INSERÇÃO DE DADOS NO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, COM O OBJETIVO DE FACILITAR O ACESSO DOS AGRICULTORES FAMILIARES AOS PROGRAMAS DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, ESPECIALMENTE O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) E O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE ARARUNA/PB. EMPRESA 64.441.712 BOLIVAR SEVERINO DO RAMO FILHO EMPRESA JOSE VALQUE ANOMINONDAS


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Diário Oficial de 17/11/2026 - Executivo

Publicação 17/11/2026

Diário Oficial de 17/11/2026 - Executivo - PORTARIA Nº 126/2026 – DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Diário Oficial de 16/11/2026 - Executivo

Publicação 16/11/2026

Diário Oficial de 16/11/2026 - Executivo - LEI MUNICIPAL Nº 025/2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARARUNENSE AO SR. CLEYVER CARLOS NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 026/2026 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – CMMA E DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FMMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA – PB

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Diário Oficial de 14/11/2026 - Executivo

Publicação 14/11/2026

Diário Oficial de 14/11/2026 - Executivo - EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 039/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araruna/PB, CNPJ nº 08.927.105/0001-00 CONTRATADA: KAUÃ PONTES DE AZEVEDO LUDGÉRIO LTDA, CNPJ nº 59.731.602/0001-61, anteriormente denominada 59.731.602 ERIC DANIEL SANTOS SILVA.

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Diário Oficial de 12/11/2026 - Executivo

Publicação 12/11/2026

Diário Oficial de 12/11/2026 - Executivo - PORTARIA Nº 125/2026 Nomear EMERSON DAVID ALVES DA COSTA - CPF 053.XXX.XXX-65, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE. Decreto nº 0072/2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Diário Oficial de 11/11/2026 - Executivo

Publicação 11/11/2026

Diário Oficial de 11/11/2026 - Executivo - Decreto nº 0071/2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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