Publicada em: 03/12/2025

EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de informática para atender a demanda da Administração Municipal – Araruna/PB. CT Nº 00128/2025 - 26.11.25 até 25.11.26 - 47.688.535 ANTONES BERNARDINO DE ARAUJO OLIVEIRA - R$ 13.116,36; CT Nº 00129/2025 - 26.11.25 até 25.11.26 - ANTONIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR INFORMATICA - R$ 4.798,00; CT Nº 00130/2025 - 26.11.25 até 25.11.26 - INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS LTDA - R$ 10.723,50; CT Nº 00131/2025 - 26.11.25 até 25.11.26 - TJ COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI - R$ 2.771,00; CT Nº 00132/2025 - 26.11.25 até 22.11.26 - EGC COMERCIO E ATACADISTA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS EIRELI - R$ 11.249,80; CT Nº 00133/2025 - 26.11.25 até 25.11.26 - EXPRESSVPS TECNOLOGIA LTDA - R$ 2.305,92; CT Nº 00134/2025 - 26.11.25 até 25.11.26 - GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - R$ 4.448,95; CT Nº 00136/2025 - 26.11.25 até 25.11.26 - YUMI SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - R$ 17.197,20; CT Nº 00137/2025 - 26.11.25 até 25.11.26 - ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 32.114,42; CT Nº 00138/2025 - 26.11.25 até 25.11.26 - J.S.A COMERCIO LTDA - R$ 1.430,00; CT Nº 00139/2025 - 26.11.25 até 31.12.25 - TREDE CENTER COMMERCE LTDA - R$ 5.418,72; CT Nº 00140/2025 - 26.11.25 até 25.11.26 - DIRCEU LONGO & CIA LTDA - EPP - R$ 4.243,74 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISÇÃO VEÍCULO TIPO PICK–UP, CABINE DUPLA, 04(QUATRO)PORTAS, destinados a atender a demanda da Secretaria de Educação do município de Araruna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00008/2025 - Ata de Registro de Preços nº 00016/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00016/2025, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025 – Recursos Próprios/Outros Recursos 02.000 – Poder Executivo 02.040 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 1014 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS Elemento de Despesa: 4490.52 99 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 01/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00141/2025 - 02.12.25 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 123.000,00 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES – MOBILIÁRIO ESCOLAR, destinados a atender a demanda da Secretaria de Educação do município de Araruna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00007/2025 - Ata de Registro de Preços nº 0001/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 0002/2025, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Potiguar – CIM POTIGUAR. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025 Recursos Próprios/Outros Recursos 02.000 – Poder Executivo 02.040 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 1005 12 365 0004 1008 12 122 0001 1011 12 361 0005 1014 Elemento de Despesa: 4490.52 99 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 01/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00142/2025 - 02.12.25 - APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$ 1.019.950,00. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2025 Aquisição de Combustíveis. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de dezembro de 2025.


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Diário Oficial de 06/10/2026 - Executivo

Publicação 06/10/2026

Diário Oficial de 06/10/2026 - Executivo - PORTARIA Nº 22/2026 – SEMED, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO DA PARTICIPAÇÃO E A CERTIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO CONTINUADA PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARARUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELAÇÃO FINAL DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS E NÃO HOMOLOGADAS NO PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES E GESTORES ADJUNTOS – EDITAL SEMED Nº 01/2026

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Diário Oficial de 01/10/2026 - Executivo

Publicação 01/10/2026

Diário Oficial de 01/10/2026 - Executivo - PORTARIA Nº 120 - EXONERAÇÃO DE EDNALDO DOS SANTOS SILVA. EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO VALOR - ENDOMED - MEDICAMENTOS INJETAVEIS- AD00001-2026. EXTRTO DE CONTRATO ONIBUS. DECRETO Nº 64/2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA ESPECÍFICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARARUNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 21/2026 – SEMED, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E ALOCAÇÃO DOS SERVIDORES QUE INTEGRARÃO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA ESPECÍFICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARARUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Diário Oficial de 30/09/2026 - Executivo

Publicação 30/09/2026

Diário Oficial de 30/09/2026 - Executivo - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS E NÃO HOMOLOGADAS NO PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES E GESTORES ADJUNTOS – EDITAL SEMED Nº 01/2026. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS VISANDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS CRIANÇAS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, CUJA AÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA O DIA 12 DE OUTUBRO DE 2026. A NECESSIDADE SURGIU EM RAZÃO DO ANDAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026, QUE CONTEMPLA A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA ATENDER A DIVERSOS EVENTOS E AÇÕES DO MUNICÍPIO. CT Nº 00106/2026 - 30.09.26 - DIMEX DIST IMP EXP DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - R$ 65.345,00.

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Diário Oficial de 29/09/2026 - Executivo

Publicação 29/09/2026

Diário Oficial de 29/09/2026 - Executivo - EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 00044/2026-SDC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2877/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB, inscrito no CNPJ nº 08.927.105/0001-00. CONTRATADA: RM CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 46.695.850/0001-52. OBJETO: Extinção consensual, mediante distrato amigável, do Contrato nº 00044/2026-SDC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE 14 (QUATORZE) UNIDADES HABITACIONAIS, VISANDO A REDUÇÃO DO DÉFICIT HABITACIONAL LOCAL, CUSTEADOS COM RECURSOS DO MINISTÉRIOS DAS CIDADES, ATRAVÉS DA PROPOSTA: 040310/2025 (NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC – SELEÇÃO:56000006176/2025)”.

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Diário Oficial de 28/09/2026 - Executivo

Publicação 28/09/2026

Diário Oficial de 28/09/2026 - Executivo - RELAÇÃO PRELIMINAR DE CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES E GESTORES ADJUNTOS – EDITAL SEMED Nº 01/2026

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