Publicada em: 22/05/2020

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00014/2017 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS SAÚDE – HOSPITALAR, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ARARUNA-PB. EMPRESA PB AMBIENTAL GESTÃO DE RESÍDIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – EPP – 13.992.299/0001-50 (CONTRATADA).,EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00090/2017 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ARARUNA-PB. EMPRESA ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - EPP – 05.329.135/0001-19 (CONTRATANTE).,EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00001/2017 FMS OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. EMPRESA ARTHUR JOSE ALBUQUERQUE GADELHA - ME – CNPJ: 19.509.752/0001-00 (CONTRATADA),EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00013/2017 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DESTINADO AO SETOR DE LICITAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA-PB, VISANDO ATENDER ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. EMPESA ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS – EIRELI EPP – 09.164.369/0001-04 (CONTRATADA).,EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00010/2017 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO DE LOCAÇÃO DE COPIADORA/IMPRESSORA (XEROX), VISANDO ATENDER ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. EMPRESA COPY LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – 02.914.690/0001-10 (CONTRATADA).,EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00010/2018 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, VISANDO ATENDER O MUNICÍPIO DE ARARUNA. EMPRESA SEMEP – SERVIÇOS MÉDICOS DA PARAÍBA LTDA – ME – CNPJ 21.511.965/0001-19 (CONTRATADA),EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00032/2019 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E HOSPEDAGEM DO PORTAL INSTITUCIONAL, E-SIC E ACESSO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA-PB. ALAN JEFFERSON FIGUEIREDO DA NÓBREGA – 16.554.520/0001-86 (CONTRATADO).,EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00076/2018 EMPRESA GESPREV - GESTAO PREVIDENCIARIA SERVICOS EIRELI – 14.006.976/0001-86 (CONTRATADA).,EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00026/2017 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. EMPRESA WELL RENT A CAR LTDA EPP – 40.976.334/0001-10 (CONTRATADA).,EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00012/2017 EMPRESA PUBLIC SOFTWARE INFORMÁTICA LTDA – 07.553.129/0001-76 (CONTRATADA).


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Diário Oficial de 06/07/2026 - Executivo

Publicação 06/07/2026

Diário Oficial de 06/07/2026 - Executivo - EXTRATO DE CONTRATO: OBJETO: Show DA BANDA FORRÓ PEGADA COM ESTILO & DONINHO OLIVEIRA. CT Nº 00082/2026 - 06.07.26 - JANE KELLY DE OLIVEIRA COSTA 07943523407 - R$ 30.000,00. PUBLICACAO ATA 009-2026 - GIVAILDO. PUBLICACAO ATA 013-2026 - MARIA JOSE ATA INICIAL. PUBLICACAO ATA 015-2026 - MARIA JOSE ATA FINAL. PUBLICACAO ATA 0016-2026 - GIVAILDO ATA FINAL. PUBLICACAO ATA 0017-2026 - JOSE HELIO

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Diário Oficial de 01/07/2026 - Executivo

Publicação 01/07/2026

Diário Oficial de 01/07/2026 - Executivo - SEGUNDA CONVOCAÇÃO LICITANTES REMANESCENTES PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00006/2026. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s), visando a Aquisição de materiais de construção, hidráulico e elétricos diversos, para atender a demanda das Secretarias da Administração Municipal de Araruna/PB. Licitantes Vencedores: MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - CNPJ 18.274.923/0001-05 – VALOR TOTAL R$: 16.887,00; JOSE HELIO BARBOSA SOARES- CNPJ 12.463.845/0001-00 – VALOR TOTAL R$: R$ 52.600,00. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2026 – ITENS REMANESCENTES Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2026, que objetiva: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s), visando a aquisição de materiais de construção, hidráulico e elétricos diversos, para atender a demanda das Secretarias da Administração Municipal de Araruna/PB; vencedores dos itens remanescentes: GIVAILDO RODRIGUES FELIX - CNPJ: 42.288.541/0001-07 - R$ 541.194,62; JOSE HELIO BARBOSA SOARES - CNPJ: 12.463.845/0001-00 - R$ 52.600,00; MARIA JOSE DE SOUSA ARCANJO - CNPJ: 14.806.128/0001-51 - R$ 773.731,68; MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - CNPJ: 18.274.923/0001-05 - R$ 16.887,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Show DA BANDA DANIEL ALMEIDA E DOIS CORAÇÕES. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00017/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município/Outros Recursos: 02.000 – Poder Executivo 02.090 – Secretaria de Cultura e Esportes 27 695 0038 2057 CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS – FONTE DE RECURSO: 15001000 – Elemento de Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00077/2026 - 30.06.26 - DANIEL RAFAEL DE ALMEIDA - R$ 100.000,00. Portaria 093/2026 Nomear Lais Fernanda dos Santos Pontes

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Diário Oficial de 29/06/2026 - Executivo

Publicação 29/06/2026

Diário Oficial de 29/06/2026 - Executivo - DECRETO N°040/2026 – GABINETE DO PREFEITO DE 29 DE JUNHO DE 2026. INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029 DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Diário Oficial de 26/06/2026 - Executivo

Publicação 26/06/2026

Diário Oficial de 26/06/2026 - Executivo - Decreto 039/2026

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Diário Oficial de 23/06/2026 - Executivo

Publicação 23/06/2026

Diário Oficial de 23/06/2026 - Executivo - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) RESULTADO FINAL

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