Publicada em: 13/02/2020

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2020 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica,referente ao Pregão Presencial nº 00004/2020,que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: L L COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - R$ 159.479,20; MEGA MASTER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - R$ 812.152,52.,HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2020 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica,referente ao Pregão Presencial nº 00005/2020,que objetiva: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MEGA MASTER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - R$ 36.000,00.,ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00004/2020 Aos 13 dias do mês de Fevereiro de 2020,na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Araruna,Estado da Paraíba,localizada na Rua Professor Moreira - Centro - Araruna - PB,nos termos da Lei Federal nº 10.520,de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666,de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123,de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892,de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Municipal nº 10/2008,de 07 de Julho de 2008; e legislação pertinente,consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e,ainda,conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00004/2020 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA/PB,CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgãos e/ou entidades integrantes da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA - CNPJ nº 08.927.105/0001-00; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ nº 16.403.132/0001-02; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA - CNPJ nº 11.667.845/0001-51. A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses,considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. Pelos seguintes órgãos e/ou entidades participantes do presente certame: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ nº 16.403.132/0001-02; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA - CNPJ nº 11.667.845/0001-51. Integram esta Ata,o Edital do Pregão Presencial nº 00004/2020 e seus anexos,e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: - L L COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. CNPJ: 30.397.976/0001-00. Item(s): 19 - 43 - 53 - 57 - 59 - 61. Valor: R$ 159.479,20. - MEGA MASTER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 08.370.039/0001-02. Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 54 - 55 - 56 - 58 - 60 - 62 - 63. Valor: R$ 812.152,52. Total: R$ 971.631,72.,EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00004/2020. DOTAÇÃO: AS DESPESAS OCORRERÃO POR CONTA DO ORÇAMENTO DE 2020 E AS RESPECTIVAS DOTAÇÕES SERÃO INFORMADAS NOS RESPECTIVOS CONTRATOS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00035/2020 - 13.02.20 - MEGA MASTER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - R$ 690.329,65; CT Nº 00036/2020 - 13.02.20 - L L COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - R$ 135.557,32; : Fundo Municipal de Saúde de Araruna e CT Nº 00018/2020 - 13.02.20 - L L COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - R$ 23.921,88; CT Nº 00019/2020 - 13.02.20 - MEGA MASTER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - R$ 121.822,87.,ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00005/2020 Aos 13 dias do mês de Fevereiro de 2020,na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Araruna,Estado da Paraíba,localizada na Rua Professor Moreira - Centro - Araruna - PB,nos termos da Lei Federal nº 10.520,de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666,de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123,de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892,de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Municipal nº 10/2008,de 07 de Julho de 2008; e legislação pertinente,consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e,ainda,conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00005/2020 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB,CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgãos e/ou entidades integrantes da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA - CNPJ nº 08.927.105/0001-00; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ nº 16.403.132/0001-02. Pelo seguinte órgão e/ou entidade participante do presente certame: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ nº 16.403.132/0001-02. Por órgãos ou entidades da administração pública,observadas as disposições do Pregão Presencial nº 00005/2020,que fizerem adesão a esta Ata,mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador. Integram esta Ata,o Edital do Pregão Presencial nº 00005/2020 e seus anexos,e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: - MEGA MASTER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 08.370.039/0001-02. Item(s): 1. Valor: R$ 36.000,00.