Publicada em: 01/12/2025

Portarias de 407/2025 a 4010/2025 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Show da BANDA RETRÔ, programado para o dia 31 de dezembro de 2025, como parte da programação oficial das festividades do RÉVEILLON– Edição 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00033/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município/Outros Recursos: 02.000 – Poder Executivo 02.090 – Secretaria de Cultura e Esportes 27 695 0038 2057 CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS – FONTE DE RECURSO: 15001000 – Elemento de Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00124/2025 - 22.10.25 - RETRO BRASIL PRODUCOES LTDA