Publicada em: 30/04/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: Pavimentação em diversos trechos de estradas vicinais localizadas na zona rural do município de Araruna/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA - R$ 440.095,32. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024: Recursos Próprios do Município/Recursos do PNAE 02.000 – Poder Executivo 02.040 – Secretaria de Educação 12 361 0015 2014 Elemento de Despesa: 33903099 – Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00044/2024 - 26.04.24 - ADRIANO FELINTO DA SILVA - R$ 40.000,00; CT Nº 00045/2024 - 26.04.24 - COOP DOS AGRICULTORES FAMILIARS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS - R$ 76.625,00; CT Nº 00046/2024 - 26.04.24 - COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA - NATUBREJO - R$ 71.487,50. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de medicamentos da linha ABCFARMA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2023. DOTAÇÃO: ABCFARMA Orçamento de 2024 – Recursos próprios do Município/Outros Recursos 03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 0012 2075 10 302 0012 2080 Elemento de Despesa: 3390.32 99 – Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00004/2024 –16/04/2024 - JOAO PAULO DOURADO COSTA EIRELI - R$ 126.495,57.