Publicada em: 25/03/2020

RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2020 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 08 (OITO) CASAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO COM RECURSOS DA FUNASA, NA CIDADE DE ARARUNA/PB. LICITANTES HABILITADOS: EKS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; PB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; RESOLVE SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; SETE CONSTRUÇÕES LTDA.,EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS DIVERSOS PARA ATENDER A FROTA MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00013/2020. DOTAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA ORÇAMENTO DE 2020 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO/OUTROS RECURSOS 02.010 GABINETE DO PREFEITO 04 122 0002 2004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE 02.020 SEC.DE PLANEJ. ADMINIST.FINANCAS E REC. MUNICIPAL 04 122 0002 2006 MANUT.DAS ATIV.DA COORD.ADMINISTRATIVA REGIONAL 02.050 SEC.DE EDUC, CULT, DESPORTOS E LAZER 12 361 0005 2012 MANUT.DAS ATIV.D/ENS.FUNDAM.NA APLIC.DO FUNDEB 40% 12 361 0005 2013 MANUT.DAS ATIV.DO ENS.FUNDAMENTAL CUSTEADOS C/MDE 12 361 0030 2018 MANUT.DOS PROGRAMAS DO ENS.FUNDAM.C/REC.DO FNDE 02.070 SEC.DE CIDADANIA, TRABALHO ASSIST.SOCIAL E JURIDICA 08 244 0033 2035 MANUT.DAS ATIV.DAS ACOES E SERVICOS SOCIAIS 02.080 SEC.INFRA ESTRUTURA, OBRAS E SERV. URBANOS 15 452 0022 2044 MANUT.DAS. ATIV. DA SEC.INFRA/DEP.DE LIMP.PUBL. E MEIO AMBIENTE 02.090 SEC. DE TURISMO E DESENV. ECONOMICO RURAL 20 608 0011 2052 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA 23 333 0034 2054 MANUT. DAS ATIV DO DESENVOLV. RURAL E DO TURISMO 02.110 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 244 0033 2059 MANUT.DAS ATIV.DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL 08 244 0033 2062 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO IGD ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30 99 Material de Consumo SAÚDE Orçamento de 2020 - Recursos Próprios do Município/Outros Recursos 03.000 Fundo Municipal de Saúde 10 301 0012 2066 Coord. das ativ.do prog.de atenção básica-PAB-FIXO 10 302 0012 2067 Coord. das ativ.do bloco média e alta complexidade 03.001 sec.de saude 10 302 0012 2080 Manut. das ativ. dos serv. publ. em saúde com o FMS 10 302 0012 2086 Manutenção das atividades do pronto atendimento 10 302 0012 2077 COORD. MANUT. DAS ATIVIDADES DO SAMU-SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA Elemento de despesa: 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00058/2020 - 25.03.20 - ALISAUTO ALINHAMENTO E SUSPENÇÃO PARA AUTOS LTDA-EPP - R$ 30.240,00; CT Nº 00059/2020 - 25.03.20 - CJ COMERCIO DE PNEUS, PECAS E SERVICOS EIRELI - R$ 120.000,00; Fundo Municipal de saúde de Araruna e: CT Nº 10035/2020 - 25.03.20 - CJ COMERCIO DE PNEUS, PECAS E SERVICOS EIRELI - R$ 80.000,00.,ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00013/2020 Aos 12 dias do mês de Março de 2020, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Araruna, Estado da Paraíba, localizada na Rua Professor Moreira - Centro - Araruna - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Municipal nº 10, de 07 de Julho de 2008; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00013/2020 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS DIVERSOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA MUNICIPAL E DEMAIS PARTICIPANTES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgãos e/ou entidades integrantes da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA - CNPJ nº 08.927.105/0001-00; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ nº 16.403.132/0001-02; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 11.667.845/0001-51. Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00013/2020 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: - ALISAUTO ALINHAMENTO E SUSPENÇÃO PARA AUTOS LTDA-EPP. CNPJ: 70.106.513/0001-67. Item(s): 24 - 36 - 39. Valor: R$ 30.240,00. - CJ COMERCIO DE PNEUS, PECAS E SERVICOS EIRELI. CNPJ: 07.865.242/0001-97.