Publicada em: 30/09/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 00036/2025-CCECV OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE VEÍCULO, TIPO PASSEIO, ANO/MODELO A PARTIR DE 2015, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL POR CONTA DO LICITANTE, COM CAPACIDADE DE TRANSPORTE DE 05 PASSAGEIROS INCLUINDO MOTORISTA, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE PARA REALIZAR VIAGENS COM SAÍDA DA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE EM ARARUNA, PARA O (P.S.F DO SITIO FAZENDA NOVA, ZONA RURAL, TRANSPORTANDO EQUIPE MEDICA), COM VISITAS DOMICILIARES, FICANDO À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SEGUNDA À SEXTA FEIRA. EMPRESA ANDRÉA DE LIMA OLIVEIRA SOARES 05228641475 - CNPJ Nº 32.134.674/0001-75 (CONTRATADA). EXTRATO DO CONTRATO Nº 00034/2025-CCECV OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE VEÍCULO, TIPO PASSEIO, ANO/MODELO A PARTIR DE 2015, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL POR CONTA DO LICITANTE, COM CAPACIDADE DE TRANSPORTE DE 05 PASSAGEIROS INCLUINDO MOTORISTA, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA REALIZAR VIAGENS COM SAÍDA DA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE EM ARARUNA/PB, PARA O (P.S.F DA LOCALIDADE MATA VELHA, ZONA RURAL, TRANSPORTANDO EQUIPE MÉDICA, COM VISITAS DOMICILIARES, FICANDO À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEGUNDA À SEXTA FEIRA. EMPRESA 63.803.432 EXPEDITO FERREIRA DA COSTA - CNPJ Nº 63.803.432/0001-50 (CONTRATADA). EXTRATO DO CONTRATO Nº 00035/2025-CCECV OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE VEÍCULO, TIPO PASSEIO, ANO/MODELO A PARTIR DE 2015, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL POR CONTA DO LICITANTE, COM CAPACIDADE DE TRANSPORTE DE 05 PASSAGEIROS INCLUINDO MOTORISTA, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA REALIZAR VIAGENS COM SAÍDA DA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE EM ARARUNA/PB, PARA O (P.S.F DA LOCALIDADE ALTO GRANDE, ZONA RURAL, TRANSPORTANDO EQUIPE MÉDICA, COM VISITAS DOMICILIARES, FICANDO À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEGUNDA À SEXTA FEIRA. EMPRESA FRANCISCO GONÇALVES GALVÃO 26606792827 - CNPJ Nº 32.110.038/0001-03 (CONTRATADA).


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Diário Oficial de 20/08/2026 - Executivo

Publicação 20/08/2026

Diário Oficial de 20/08/2026 - Executivo - EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de sistema informatizado integrado para gestão e disponibilização do Portal Institucional, e–SIC, Portal da Transparência e Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Araruna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00023/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 02010gabinete 2004 manutenção das atividades do gabinete 02020 administração e planejamento 2006 manutenção das atividades da secretaria de administração e planejamento 339939 serviços de terceiros pessoa jurídica. VIGÊNCIA: até 19/08/2028. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00094/2026 - 20.08.26 - SINC NETWORK LTDA - R$ 37.200,00. Aviso de Suspenção de Certame - Unidades Habitacionais - 14 casas populares

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Diário Oficial de 15/08/2026 - Executivo

Publicação 15/08/2026

Diário Oficial de 15/08/2026 - Executivo - DECRETO N° 052/2026 – REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, BEM-ESTAR E CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, DISTRIBUI COMPETÊNCIAS ENTRE OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 107/2026 - Nomear GILSON LUDGERIO DE MACEDO- CPF ***.576.744-**, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE SAÚDE – NÍVEL I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

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Diário Oficial de 14/08/2026 - Executivo

Publicação 14/08/2026

Diário Oficial de 14/08/2026 - Executivo - Decreto 051/2026 Abertura de Crédito Suplementar

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Diário Oficial de 12/08/2026 - Executivo

Publicação 12/08/2026

Diário Oficial de 12/08/2026 - Executivo - LEI MUNICIPAL Nº 015/2026 DISPÕE SOBRE O PLANO DECENAL MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 016/2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO SR. MARTONI PEREIRA DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 017/2026 DENOMINA DE “ISMAR FERREIRA DE MACEDO”, A TERCEIRA RUA DO LOTEAMENTO SERRA VILLE, PARALELA A RUA PROJETADA DO GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ALVES TÔRRES (JAT), “GINALDA MARIA”, NO MUNICÍPIO DE ARAUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Diário Oficial de 11/08/2026 - Executivo

Publicação 11/08/2026

Diário Oficial de 11/08/2026 - Executivo - Decreto 050/2026 - Abertura de Credito Adicional Suplementar

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