Araruna-PB, Quarta-Feira, 30 de Abril de 2025
Leis Nº12527-11 - Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5 o , no inciso II do § 3 o do art. 37 e no § 2 o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei n o 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei n o 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei n o 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
Publicada em: 18/10/2011
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5 o , no inciso II do § 3 o do art. 37 e no § 2 o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei n o 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei n o 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei n o 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
DOCUMENTO 1627270019_lei_de_acesso_a_informacao_-_lei_12527-11.pdf 12527-11
Outras Leis Legislativo
Nº003-2025 - ALTERA O LIMITE AUTORIZATIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A LOA
Publicação 07/02/2025
LTERA O LIMITE AUTORIZATIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS - ALTERA O LIMITE AUTORIZATIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A LOA
Mais Detalhes
Nº004 - 2025 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PESSOAL DE CARGOS COMISSIONADOS
Publicação 07/02/2025
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PESSOAL - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PESSOAL DE CARGOS COMISSIONADOS
Mais Detalhes
Nº005 -2025 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
Publicação 07/02/2025
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO - AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
Mais Detalhes
Nº002-2025 - AUTORIZA O REMANEJAMENTO AO ORÇAMENTO
Publicação 31/01/2025
AUTORIZA O REMANEJAMENTO AO ORÇAMENTO - AUTORIZA O REMANEJAMENTO AO ORÇAMENTO
Mais Detalhes
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 35 E 36 E ANEXOS II DA LEI MUNICIPAL Nº001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação 29/01/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 35 E 36 E ANEXOS II DA LEI MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 35 E 36 E ANEXOS II DA LEI MUNICIPAL Nº001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Mais Detalhes
Portal da Transparência
Acessar
Araruna Digital
Simplificamos o acesso do cidadão a serviços municipais.
Portal Compra Direta
e-SIC
Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão
Portal do Servidor
Portal do Contribuinte
Emissão de Nota Fiscal
Emitir Notas
Diário Oficial
Ouvidoria
O canal do Cidadão
SIC FÍSICO Pedido de informação presencialmente Rua Professor Moreira, 21, Centro, Araruna – PB Horário de atendimento: 8:00 às 14:00 Telefone: 083 – 3373-1010
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA | 1876-2025 - 148 Anos, 9 Meses e 19 Dias Rua Professor Moreira, 21, Centro, Araruna – PB CEP: 58233-000 - Central Telefônica: +55 (83) 3373-1010