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Nº10/2013 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E IMPLANTA PROJETO/ATIVIDADE AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 45O.OOO,OO (quatrocentos e cinqüenta mil reais), PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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08/07/2013 Visualizar
Nº11/2013 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E IMPLANTA PROJETO/ ATIVIDADE AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), PARA CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIBRE, E DÁ OUTRAS PROCIVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
08/07/2013 Visualizar
Nº18/2013 - Proíbe o uso do equipamento de som automotivo popularmente conhecido como 'paredão de som", nas vias, praças, postos de gasolina, bares, restaurantes e demais logradouros públicos no âmbito do município de Araruna,/ PB, e dá outras providências.
Lei Municipal...
10/05/2013 Visualizar
Nº08/2013 - FICA DENOMINADO DE RUA TUIS ALVES DA COSTA A SEGUNDA RUA DO LOTEAMENTO NOVA ARARUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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04/05/2013 Visualizar
Nº09/2013 - ESTABELECE AS DIRETRIZES , ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
30/04/2013 Visualizar
Nº07/2013 - RECONHECE COMO CIDADÃO ARARUNENSE O PÁROCO JOÃO BATISTA FIRMO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
11/04/2013 Visualizar
Nº04/2013 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO CAPITÃO PM SEVERINO SILVA FERREIRA, DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, COMANDANTE DA 3ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE ARARUNA/PB.
Lei Municipal...
22/03/2013 Visualizar
Nº05/2013 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO DR. ILAMILTO SIMPLÍCIO DA SILVA, DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, TITULAR DA COMARCA DE ARARUNA/PB.
Lei Municipal...
22/03/2013 Visualizar
DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI Nº 69/2012, DE 03/09/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
12/03/2013 Visualizar
Nº02/2013 - INSTITUI NA GRADE CURRICULAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENINO FUNDAMENTAL A MATÉRIA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/03/2013 Visualizar
Nº06/2013 - INSTITUI O PAGAMENTO DE METADE DO 13º SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MÊS DE SEU ANIVERSÁRIO.
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01/03/2013 Visualizar
Nº01/2013 - DISPÔE SOBRE O FORNECIMENTO OBRIGATÓRIO DE MATERIAL E UNIFORME ESCOLAR PARA ESTUDANTES CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
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01/02/2013 Visualizar