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Total de registros: 800

Nº20/2001 - Denomina ruas do Conjunto Helder Maranhão e dá outras providências.
Lei Municipal...
25/10/2001 Visualizar
Nº21/2001 - Modifica parcialmente a redação do Art. 1o do Projeto de Lei n" 1512001.
Lei Municipal...
25/10/2001 Visualizar
Nº16/2001 - Autoriza o Prefeito Municipal a firmar,Convênio com a BEMFAM Sociedade Civil de Bem Estar Social Familiar no Brasil. e da outras providências.
Lei Municipal...
24/10/2001 Visualizar
Nº17/2001 - Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Convênio com a Universidade Federal da Paraíba Campus I, e da outras providências.
Lei Municipal...
24/10/2001 Visualizar
Nº15/2001 - Denomina loteamento onde será implantado novo conjunto residencial. dá outras providências.
Lei Municipal...
14/09/2001 Visualizar
Nº14/2001 - AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUM, A CEHAP - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
31/08/2001 Visualizar
Nº12/2001 - Concede o Título de Cidadão Ararunense ao Sr. lvanildo de Lima Feneira (lvan Carlos).
Lei Municipal...
22/08/2001 Visualizar
Nº10/2001 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA A LEGISLATURA DOS ANOS DE 2001 À 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
03/08/2001 Visualizar
Nº11/2001 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA A GESTÃO MUNICIPAL DOS ANOS DE 2001 À 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
03/08/2001 Visualizar
Nº09/2001 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
02/08/2001 Visualizar
Nº07/2001 - Fica denominado conjunto AMÉLA LINS FIALHO, área residencial localizada na zona urbana desta cidade e dá outras providências.
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17/05/2001 Visualizar
Nº08/2001 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Constituir com os demais Gestores do Sistema Único de Saúde - SUS -, no Estado da Paraíba, o Consórcio Paraibano Intermunicipal de Medicamentos e Equipamentos - COPIMES, e determina outras providências :
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07/05/2001 Visualizar