Legislação
LEIS

IMPRIMIR E-mail
FILTROS

Pesquise por palavra chave ou filtre por ano

Total de registros: 800

Nº253/1988 - Delimita o perímetro Urbano da Cidade de Araruna, no Estado da Paraíba e dá outras providências.
Lei Municipal...
15/09/1988 Visualizar
Nº252/1988 - Concede aumento ao Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências correlatas.
Lei Municipal...
08/08/1988 Visualizar
Nº250-01/1988 - A prefeitura municipal de Araruna, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições.
Lei Municipal...
27/05/1988 Visualizar
Nº251/1988 - A Prefeitura Municipal de Araruna, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições.
Lei Municipal...
27/05/1988 Visualizar
Nº249/1988 - Autoriza a prefeitura municipal a fazer doação, e dá outras providências,
Lei Municipal...
16/05/1988 Visualizar
Nº250-02/1988 - Autoriza a Sra. Prefeita Municipal, adquirir o prédio localizado à Rua Pres. Castro Pinto, para o fim que específica, e dá outras providências.
Lei Municipal...
16/05/1988 Visualizar
Nº250-03/1988 - Autoriza a Sra. Prefeita Municipal, adquirir o prédio localizado à Rua Pres. Castro Pinto, para o fim que específica, e dá outras providências.
Lei Municipal...
16/05/1988 Visualizar
Nº246/1988 - Autoriza a Prefeitura Municipal a adquerir um imóvel residencial e dá outras providências.
Lei Municipal...
19/04/1988 Visualizar
Nº247/1988 - Concede aumento ao servidor público municipal e dá outras providências.
Lei Municipal...
19/02/1988 Visualizar
Nº246/1987 - Dá nova redação ao Art. 4º item III da Lei Municipal de nº 235 data de 20 de outubro de 1986, e dá outras providências.
Lei Municipal...
30/12/1987 Visualizar
Cria o Cargo de Agente de Portaria - Nível SL-04.1 e dá providências correlatas.
Lei Municipal...
30/11/1987 Visualizar
ABERTURA DA ESTRADA QUE LIGA LAGOA DANTAS VIA LAGOA DA SEERA E SEU RECONHECIMENTO COMO UTILIDADE PÚBLICA EM VIRTUDE DA REFERIDA ESTRADA FACILITAR O ACESSO AOS USUÁRIOS DA AGUADA.
Lei Municipal...
30/11/1987 Visualizar