Nº43/2011 - Fica Denominado de Rua Walfredo Targino Da Costa localizada no conjunto Helder maranhão e da outras providências.

Publicação 02/09/2011

Fica Denominado de Rua Walfredo Targino Da Costa localizada no conjunto Helder maranhão e da outras providências. - Fica Denominado de Rua Walfredo Targino Da Costa localizada no conjunto Helder maranhão e da outras providências.

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Nº44/2011 - Dispõe sobre a efetivação de Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.

Publicação 23/08/2011

Lei Municipal - Dispõe sobre a efetivação de Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.

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Nº38/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A DIOCESE DE GUARABIRA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 27/05/2011

Lei Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A DIOCESE DE GUARABIRA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº40/2011 - SUMULA: Institui o "Dia do Evangélico" no Município de Araruna/PB e dá outras providências.

Publicação 27/05/2011

Lei Municipal - SUMULA: Institui o "Dia do Evangélico" no Município de Araruna/PB e dá outras providências.

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Nº41/2011 - DEFINE OS DÉBITOS E OBRIGAÇÕES CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR PARA O MUNICÍPIO DE ARARUNA, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

Publicação 27/05/2011

Lei Municipal - DEFINE OS DÉBITOS E OBRIGAÇÕES CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR PARA O MUNICÍPIO DE ARARUNA, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

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Nº42/2011 - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E C|NCO MrL REA|S) PARA FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 09/05/2011

Lei Municipal - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E C|NCO MrL REA|S) PARA FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº37/2011 - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE ARARUNA-PB

Publicação 01/04/2011

Lei Municipal - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE ARARUNA-PB

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Nº36/2011 - DIPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE OAS ESCOIáS MUNICIPAIS DE ARARUNA A COMUNICAR, POR ESCRITO. EM CARÁTER PRE\/ENTIVO AO CONSELHO TUTELAR E AOS PAIS, A OCORRÊNCIA DO EXCESSO DE FALTAS DOS ALUNOS, ANTES QUE ESTAS ULTRAPASSEM O LIMITE PERMITIDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 11/03/2011

Lei Municipal - DIPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE OAS ESCOIáS MUNICIPAIS DE ARARUNA A COMUNICAR, POR ESCRITO. EM CARÁTER PRE\/ENTIVO AO CONSELHO TUTELAR E AOS PAIS, A OCORRÊNCIA DO EXCESSO DE FALTAS DOS ALUNOS, ANTES QUE ESTAS ULTRAPASSEM O LIMITE PERMITIDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº35/2011 - Dispõe sobre a criação de vagas de provimento efetivo, e dá outras providências.

Publicação 01/03/2011

Lei Municipal - Dispõe sobre a criação de vagas de provimento efetivo, e dá outras providências.

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Nº32/2010 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 27/12/2010

Lei Municipal - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº34/2010 - "Dispõe sobre o estatuto e plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais da educação do município de Araruna, e dá outras providências".

Publicação 25/12/2010

Lei Municipal - "Dispõe sobre o estatuto e plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais da educação do município de Araruna, e dá outras providências".

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Nº30/2010 - Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso de imóvel público do Município ao SESI e dá outras providências.

Publicação 16/12/2010

Lei Municipal - Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso de imóvel público do Município ao SESI e dá outras providências.

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