Nº33/2010 - Dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos orgãos do poder executivo e poder lesgislativo municipal e dá outras providências.

Publicação 12/11/2010

Lei Municipal - Dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos orgãos do poder executivo e poder lesgislativo municipal e dá outras providências.

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Nº31/2010 - Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de ARARUNA, para o período de 2010 a 2013, e dá outras providências.

Publicação 30/09/2010

Lei Municipal - Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de ARARUNA, para o período de 2010 a 2013, e dá outras providências.

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Nº27/2010 - Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Serviços do Município de Araruna, e dá outras providências.

Publicação 24/09/2010

Lei Municipal - Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Serviços do Município de Araruna, e dá outras providências.

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Nº28/2010 - Reconhece de utlidade Pública sem fins lucrativos a Associação AFINK (associação de formação e incentivo para o nordeste carente) e dá outras providências.

Publicação 24/09/2010

Lei Municipal - Reconhece de utlidade Pública sem fins lucrativos a Associação AFINK (associação de formação e incentivo para o nordeste carente) e dá outras providências.

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Nº29/2010 - Fica denominado Estér Belmiro (Estelina Maria da Silva) a artéria localizada próximo a Rua Ernesto Moreira e Benedito Fialho

Publicação 24/09/2010

Lei Municipal - Fica denominado Estér Belmiro (Estelina Maria da Silva) a artéria localizada próximo a Rua Ernesto Moreira e Benedito Fialho

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Nº25/2010 - Altera dispositivos da Lei Nº 50, de 21 de julho de 2008, que "dispõe sobre doação de imóveis a União Federal, para uso exclusivo do Tribunal Regional Eleitoral do estado da Paraíba".

Publicação 01/06/2010

Lei Municipal - Altera dispositivos da Lei Nº 50, de 21 de julho de 2008, que "dispõe sobre doação de imóveis a União Federal, para uso exclusivo do Tribunal Regional Eleitoral do estado da Paraíba".

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Nº26/2010 - Estabelece as diretrizes, orientações e metas orçamentárias para o exercício financeiro de 2011 e da outras providências.

Publicação 20/04/2010

Lei Municipal - Estabelece as diretrizes, orientações e metas orçamentárias para o exercício financeiro de 2011 e da outras providências.

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Nº23/2010 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMY, criado pela Lei Nº 11.977, de 07 de julho de 2009, regulanentada pelo Decreto 6.962, de 17 de setembro de 2009, nas condições definidos pela Portaria Interministerial Nº 484/2009 do MC/MF e demais normartivos aplicáveis.

Publicação 10/02/2010

Lei Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMY, criado pela Lei Nº 11.977, de 07 de julho de 2009, regulanentada pelo Decreto 6.962, de 17 de setembro de 2009, nas condições definidos pela Portaria Interministerial Nº 484/2009 do MC/MF e demais normartivos aplicáveis.

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Nº21/2009 - Autoriza o Executivo Municipal conceder abono salarial aos profissionais do Magistério em efetivo exercício de suas atividades da Rede Municipal de Ensino, no exercício de 2009.

Publicação 21/12/2009

Lei Municipal - Autoriza o Executivo Municipal conceder abono salarial aos profissionais do Magistério em efetivo exercício de suas atividades da Rede Municipal de Ensino, no exercício de 2009.

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Nº22/2009 - Dá nova redação ao artigo 15º e aos Anexo, III -Prioridades e Metas para o Exercício de 2010 e o das metas Fiscais - Demonstrativos I e III, da Lei 009/20009 que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010.

Publicação 21/12/2009

Lei Municipal - Dá nova redação ao artigo 15º e aos Anexo, III -Prioridades e Metas para o Exercício de 2010 e o das metas Fiscais - Demonstrativos I e III, da Lei 009/20009 que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010.

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Nº19/2009 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso dá outras Providências.

Publicação 09/12/2009

Lei Municipal - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso dá outras Providências.

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Nº20/2009 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura, do Município de Araruna e dá outras Providências.

Publicação 09/12/2009

Lei Municipal - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura, do Município de Araruna e dá outras Providências.

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