Araruna-PB, Quarta-Feira, 14 de Maio de 2025
Leis Legislativo
Nº316/1992 - INSTITUI O FUNDO DE ASSISTÊNCIA PREVIDENCIÁRIO DE TITULAR DE MANDATO ELETIVO COMPLEMENTA NORMAS DE APOSENTADORIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 24/11/1992
Lei Municipal - INSTITUI O FUNDO DE ASSISTÊNCIA PREVIDENCIÁRIO DE TITULAR DE MANDATO ELETIVO COMPLEMENTA NORMAS DE APOSENTADORIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº319/1992 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 19/11/1992
Lei Municipal - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº312/1992 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 18/11/1992
Lei Municipal - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº314/1992 - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO EM MAIS 150% (CENTO E CINQUENTA POR CENTO) DA DESPESA PROGRAMADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 23/10/1992
Lei Municipal - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO EM MAIS 150% (CENTO E CINQUENTA POR CENTO) DA DESPESA PROGRAMADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº315/1992 - DISPÕE SOBRE TRANSPORTE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS PARA O CAMPOS III DA UEPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 05/10/1992
Lei Municipal - DISPÕE SOBRE TRANSPORTE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS PARA O CAMPOS III DA UEPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº310/1992 - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DE ORDEM DE 100% (CEM POR CENTO) AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 08/09/1992
Lei Municipal - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DE ORDEM DE 100% (CEM POR CENTO) AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº311/1992 - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO EM MAIS 80% (OITENTA POR CENTO) DA DESPESA PROGRAMADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 08/09/1992
Lei Municipal - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO EM MAIS 80% (OITENTA POR CENTO) DA DESPESA PROGRAMADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº308/1992 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 300 DE 30 DE SETEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 06/07/1992
Lei Municipal - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 300 DE 30 DE SETEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº309/1992 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º, 5º, 7º, 8º E 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 14 DE SETEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 06/07/1992
Lei Municipal - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º, 5º, 7º, 8º E 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 14 DE SETEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº307/1992 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 16/06/1992
Lei Municipal - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº306/1992 - Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento para com o Instituto Nacional do Seguro Social INSS, e dá outras providências.
Publicação 14/04/1992
Lei Municipal - Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento para com o Instituto Nacional do Seguro Social INSS, e dá outras providências.
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Nº305/1992 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 14/02/1992
Lei Municipal - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº304/1991 - CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS A CRECHE DA COMUNIDADE DE CARNAÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 27/12/1991
Lei Municipal - CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS A CRECHE DA COMUNIDADE DE CARNAÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº303/1991 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 19/11/1991
Lei Municipal - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº302/1991 - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 22/10/1991
Lei Municipal - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº297/1991 - Institui feira livre nas quartas-feiras e dá outras providências,
Publicação 09/09/1991
Lei Municipal - Institui feira livre nas quartas-feiras e dá outras providências,
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Nº296/1991 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE CRUZEIROS), COM O FIM ESPECIAL DE ADQUIRIR UM (01) TERRENO, PARA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES, A FIM DE CONSTRUIR PEQUENAS CASAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVISÕES.
Publicação 01/07/1991
Lei Municipal - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE CRUZEIROS), COM O FIM ESPECIAL DE ADQUIRIR UM (01) TERRENO, PARA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES, A FIM DE CONSTRUIR PEQUENAS CASAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVISÕES.
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Nº295/1991 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR E DOAR UM TERRENO DE 100 METROS QUADRADOS, PARA INSTALAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE DOCE, SUCOS E SEUS DERIVADOS.
Publicação 20/06/1991
Lei Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR E DOAR UM TERRENO DE 100 METROS QUADRADOS, PARA INSTALAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE DOCE, SUCOS E SEUS DERIVADOS.
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Nº294/1991 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 11/06/1991
Lei Municipal - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº293/1991 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR A CRECHE NOÊMIA DANTAS CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 13/03/1991
Lei Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR A CRECHE NOÊMIA DANTAS CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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