Nº18/2009 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DA CIDADE DE ARARUNA AO MONSENHOR EDNALDO ARAÚJO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 27/11/2009

Lei Municipal - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DA CIDADE DE ARARUNA AO MONSENHOR EDNALDO ARAÚJO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº17/2009 - Denomina Ruas do Conjunto Residência Frei Damião e dá outras providências.

Publicação 20/11/2009

Lei Municipal - Denomina Ruas do Conjunto Residência Frei Damião e dá outras providências.

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Nº16/2009 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Araruna para o Exercício de 2010.

Publicação 23/10/2009

Lei Municipal - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Araruna para o Exercício de 2010.

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Nº15/2009 - Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Publicação 16/10/2009

Lei Municipal - Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

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Nº13/2009 - PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DE CONSELHO GESTOR E FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNlCÍPlO DE ARARUNA.

Publicação 14/09/2009

Lei Municipal - PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DE CONSELHO GESTOR E FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNlCÍPlO DE ARARUNA.

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Nº14/2009 - DENOMINA DE CONJUNTO RESIDENCIAL FREI DAMIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 14/09/2009

Lei Municipal - DENOMINA DE CONJUNTO RESIDENCIAL FREI DAMIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº10/2009 - Autoriza ao chefe do poder executivo a abertura de crédito especial até o limite de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para fins que específica e dá outras providências.

Publicação 09/06/2009

Lei Municipal - Autoriza ao chefe do poder executivo a abertura de crédito especial até o limite de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para fins que específica e dá outras providências.

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Nº09/2009 - Estabelece diretrizes para elaboração do Orçamento Municipal do exercício financeiro do ano 2010 e dá outras providências.

Publicação 14/04/2009

Lei Municipal - Estabelece diretrizes para elaboração do Orçamento Municipal do exercício financeiro do ano 2010 e dá outras providências.

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Nº07/2009 - Altera dispositivos da Lei nº 002, de 27 de janeiro de 2009, que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Araruna e dá outras providências.".

Publicação 13/03/2009

Lei Municipal - Altera dispositivos da Lei nº 002, de 27 de janeiro de 2009, que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Araruna e dá outras providências.".

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Nº05/2009 - Altera o Art. 10 da Lei 50, de 2l de Julho de 2008, que dispõe sobre a doação de imóveis à União Federal, para uso exclusivo do TRE - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba - PB, e da outras providências.

Publicação 03/03/2009

Lei Municipal - Altera o Art. 10 da Lei 50, de 2l de Julho de 2008, que dispõe sobre a doação de imóveis à União Federal, para uso exclusivo do TRE - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba - PB, e da outras providências.

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Nº08/2009 - Cria o Fundo Municipal de Habitação de lnteresse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.

Publicação 25/02/2009

Lei Municipal - Cria o Fundo Municipal de Habitação de lnteresse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.

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Nº04/2009 - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$ 235.000,00, (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 13/02/2009

Lei Municipal - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$ 235.000,00, (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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