Araruna-PB, Domingo, 11 de Maio de 2025
Leis Legislativo
Nº195/1983 - Autorizo ao Chefe do Poder Executivo a doar ao Hospital e Maternidade Maria Júlia Maranhão, um aparelho de Raio X, do Patrímonio da Prefeitura Municipal de Araruna e dá outras providências.
Publicação 13/01/1983
Lei Municipal - Autorizo ao Chefe do Poder Executivo a doar ao Hospital e Maternidade Maria Júlia Maranhão, um aparelho de Raio X, do Patrímonio da Prefeitura Municipal de Araruna e dá outras providências.
Mais Detalhes
Nº196/1983 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a vincular mensalmente - das contas do (FPM) Fundo de Participação dos Municípios, a quantia de Cr$ 500.00,00 (Quinhentos mil cruzeiros), em favor do Hospital e Maternidade Maria Júlia Maranhão, e outras providências.
Publicação 13/01/1983
Lei Municipal - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a vincular mensalmente - das contas do (FPM) Fundo de Participação dos Municípios, a quantia de Cr$ 500.00,00 (Quinhentos mil cruzeiros), em favor do Hospital e Maternidade Maria Júlia Maranhão, e outras providências.
Mais Detalhes
Nº196/1982 - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A VINCULAR MENSALMENTE DAS COTAS DE (FPM) FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, A QUANTIA DE CR$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS), EM FAVOR DO HOSPITAL MARIA JÚLIA MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 24/12/1982
Lei Municipal - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A VINCULAR MENSALMENTE DAS COTAS DE (FPM) FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, A QUANTIA DE CR$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS), EM FAVOR DO HOSPITAL MARIA JÚLIA MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais Detalhes
Nº195/1982 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 01/10/1982
Lei Municipal - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais Detalhes
Nº193/1982 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 30/09/1982
Lei Municipal - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais Detalhes
Nº191/1981 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, NA ORDEM DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 30/09/1981
Lei Municipal - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, NA ORDEM DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais Detalhes
Nº09071981 - ALTERA AS TABELAS DE NÍVEIS SALARIAIS CRIADOS PELOS ARTIGOS 15 E 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 87 DE 04 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 09/07/1981
Lei Municipal - ALTERA AS TABELAS DE NÍVEIS SALARIAIS CRIADOS PELOS ARTIGOS 15 E 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 87 DE 04 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais Detalhes
Nº186/1981 - Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir um Carroção e dá outras providências.
Publicação 06/02/1981
Lei Municipal - Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir um Carroção e dá outras providências.
Mais Detalhes
Nº188/1981 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL, NA QUANTIA DE CR$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS), PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 06/02/1981
Lei Municipal - ABRE CRÉDITO ESPECIAL, NA QUANTIA DE CR$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS), PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais Detalhes
Nº189/1981 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 06/02/1981
Lei Municipal - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais Detalhes
Nº187/1981 - AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU CORONEL ANTÔNIO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 03/02/1981
Lei Municipal - AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU CORONEL ANTÔNIO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais Detalhes
Nº87/1980 - REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 14/10/1980
Lei Municipal - REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais Detalhes
Nº82/1980 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O SERVIÇO QUE PASSARÁ A INTEGRAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB.
Publicação 06/10/1980
Lei Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O SERVIÇO QUE PASSARÁ A INTEGRAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB.
Mais Detalhes
Nº85/1980 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 07/08/1980
Lei Municipal - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais Detalhes
Nº86/1980 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 07/08/1980
Lei Municipal - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais Detalhes
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 200.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 07/08/1980
Lei Municipal - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 200.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais Detalhes
Nº83/80 - OS PROFESSORES E OS TÉCNICOS EM EDUCAÇÃO CONTRATADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRUNA SERÃO LOTADOS NO SERVIÇO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Publicação 26/07/1980
Lei Municipal - OS PROFESSORES E OS TÉCNICOS EM EDUCAÇÃO CONTRATADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRUNA SERÃO LOTADOS NO SERVIÇO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Mais Detalhes
Nº84/1980 - Lei Municipal
Publicação 26/07/1980
Lei Municipal -
Mais Detalhes
Nº80/1980 - CRIA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 15/07/1980
Lei Municipal - CRIA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais Detalhes
Nº81/1980 - CRIA A SECRETARIA DE SERVIÇOS UBANOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 15/07/1980
Lei Municipal - CRIA A SECRETARIA DE SERVIÇOS UBANOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais Detalhes
Portal da Transparência
Acessar
Araruna Digital
Simplificamos o acesso do cidadão a serviços municipais.
Portal Compra Direta
e-SIC
Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão
Portal do Servidor
Portal do Contribuinte
Emissão de Nota Fiscal
Emitir Notas
Diário Oficial
Ouvidoria
O canal do Cidadão
SIC FÍSICO Pedido de informação presencialmente Rua Professor Moreira, 21, Centro, Araruna – PB Horário de atendimento: 8:00 às 14:00 Telefone: 083 – 3373-1010
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA | 1876-2025 - 148 Anos, 10 Meses e 0 Dias Rua Professor Moreira, 21, Centro, Araruna – PB CEP: 58233-000 - Central Telefônica: +55 (83) 3373-1010