Araruna-PB, Domingo, 11 de Maio de 2025
Leis Legislativo
Nº232/1986 - Concede aumento ao funcionalismo público municipal e dá providências correlatas.
Publicação 02/01/1986
Lei Municipal - Concede aumento ao funcionalismo público municipal e dá providências correlatas.
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Nº220/1985 - Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.
Publicação 22/01/1985
Lei Municipal - Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.
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Nº215/1984 - Solicitação da Lei isentando bancos de Impostos Municipais.
Publicação 30/11/1984
Lei Municipal - Solicitação da Lei isentando bancos de Impostos Municipais.
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Nº218/1984 - Estabelece a contagem recíproca de tempo serviço e dá outras providências.
Publicação 28/11/1984
Lei Municipal - Estabelece a contagem recíproca de tempo serviço e dá outras providências.
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Nº213/1984 - Dá nova redação ao Item III da Lei Municipal de nº 204 de 28 de outubro de 1983, e dá outras providências.
Publicação 09/11/1984
Lei Municipal - Dá nova redação ao Item III da Lei Municipal de nº 204 de 28 de outubro de 1983, e dá outras providências.
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Nº216/1984 - Lei Municipal
Publicação 22/10/1984
Lei Municipal -
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Nº218-B/1984 - Denominações das Ruas e Praça no conjunto Leonel José do Nascimento neste município de Araruna, Estado da Paraíba.
Publicação 19/10/1984
Lei Municipal - Denominações das Ruas e Praça no conjunto Leonel José do Nascimento neste município de Araruna, Estado da Paraíba.
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Nº217/1984 - Denominado Povoado José Claudino de Araújo no Município de Araruna, Estado da Paraíba.
Publicação 18/10/1984
Lei Municipal - Denominado Povoado José Claudino de Araújo no Município de Araruna, Estado da Paraíba.
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Nº217-B/1984 - Denominações de Ruas.
Publicação 18/10/1984
Lei Municipal - Denominações de Ruas.
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Nº02/1984 - Da nova redação ao Item III, da Lei Municipal nº 204 de 28 de outubro de 1983 e dá outras providências.
Publicação 26/06/1984
Lei Municipal - Da nova redação ao Item III, da Lei Municipal nº 204 de 28 de outubro de 1983 e dá outras providências.
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Nº212/1984 - Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a adquirir um terreno situado nas mediações do cemitério Público e dá outras providências.
Publicação 30/04/1984
Lei Municipal - Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a adquirir um terreno situado nas mediações do cemitério Público e dá outras providências.
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Nº209/1984 - Solicitando indenização de 04 casas na Avenida Semeão Leal.
Publicação 22/04/1984
Lei Municipal - Solicitando indenização de 04 casas na Avenida Semeão Leal.
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Nº208/1984 - Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Araruna, e dá outras providências.
Publicação 19/03/1984
Lei Municipal - Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Araruna, e dá outras providências.
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Nº210/1984 - Revoga Lei Municipal nº 76/68, de 09 de Abril de 1968, e dá outras providências.
Publicação 14/03/1984
Lei Municipal - Revoga Lei Municipal nº 76/68, de 09 de Abril de 1968, e dá outras providências.
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Nº197/1983 - Reorganiza a estrutura adminstrativa da Prefeitura Municipal de Araruna, dá outras providências.
Publicação 30/11/1983
Lei Municipal - Reorganiza a estrutura adminstrativa da Prefeitura Municipal de Araruna, dá outras providências.
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Nº203/1983 - Reconhece de utilidade pública a Assosiação campanha beneficente dos pobres de Santo Antônio.
Publicação 14/10/1983
Lei Municipal - Reconhece de utilidade pública a Assosiação campanha beneficente dos pobres de Santo Antônio.
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Nº202/1983 - Dispõe sobre o nome do conjunto residencial de Araruna e suas ruas.
Publicação 05/10/1983
Lei Municipal - Dispõe sobre o nome do conjunto residencial de Araruna e suas ruas.
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Nº101/1983 - Reconhece a utlidade pública a Associação dos Municípios Piemonte da Borborema - AMPIB.
Publicação 29/08/1983
Lei Municipal - Reconhece a utlidade pública a Associação dos Municípios Piemonte da Borborema - AMPIB.
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Nº199/1983 - Cria Praça de Táxi nº 01 da Cidade de Araruna, e da outras providências.
Publicação 05/05/1983
Lei Municipal - Cria Praça de Táxi nº 01 da Cidade de Araruna, e da outras providências.
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Nº198/1983 - Dispõe sobre contagem de tempo recíproca de tempo de serviço público municipal e da atividade vinculado do regime de concessão de benefícios.
Publicação 26/01/1983
Lei Municipal - Dispõe sobre contagem de tempo recíproca de tempo de serviço público municipal e da atividade vinculado do regime de concessão de benefícios.
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