Araruna-PB, Domingo, 11 de Maio de 2025
Leis Legislativo
Nº252/1988 - Concede aumento ao Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências correlatas.
Publicação 08/08/1988
Lei Municipal - Concede aumento ao Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências correlatas.
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Nº250-01/1988 - A prefeitura municipal de Araruna, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições.
Publicação 27/05/1988
Lei Municipal - A prefeitura municipal de Araruna, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições.
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Nº251/1988 - A Prefeitura Municipal de Araruna, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições.
Publicação 27/05/1988
Lei Municipal - A Prefeitura Municipal de Araruna, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições.
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Nº249/1988 - Autoriza a prefeitura municipal a fazer doação, e dá outras providências,
Publicação 16/05/1988
Lei Municipal - Autoriza a prefeitura municipal a fazer doação, e dá outras providências,
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Nº250-02/1988 - Autoriza a Sra. Prefeita Municipal, adquirir o prédio localizado à Rua Pres. Castro Pinto, para o fim que específica, e dá outras providências.
Publicação 16/05/1988
Lei Municipal - Autoriza a Sra. Prefeita Municipal, adquirir o prédio localizado à Rua Pres. Castro Pinto, para o fim que específica, e dá outras providências.
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Nº250-03/1988 - Autoriza a Sra. Prefeita Municipal, adquirir o prédio localizado à Rua Pres. Castro Pinto, para o fim que específica, e dá outras providências.
Publicação 16/05/1988
Lei Municipal - Autoriza a Sra. Prefeita Municipal, adquirir o prédio localizado à Rua Pres. Castro Pinto, para o fim que específica, e dá outras providências.
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Nº246/1988 - Autoriza a Prefeitura Municipal a adquerir um imóvel residencial e dá outras providências.
Publicação 19/04/1988
Lei Municipal - Autoriza a Prefeitura Municipal a adquerir um imóvel residencial e dá outras providências.
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Nº247/1988 - Concede aumento ao servidor público municipal e dá outras providências.
Publicação 19/02/1988
Lei Municipal - Concede aumento ao servidor público municipal e dá outras providências.
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Nº246/1987 - Dá nova redação ao Art. 4º item III da Lei Municipal de nº 235 data de 20 de outubro de 1986, e dá outras providências.
Publicação 30/12/1987
Lei Municipal - Dá nova redação ao Art. 4º item III da Lei Municipal de nº 235 data de 20 de outubro de 1986, e dá outras providências.
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Cria o Cargo de Agente de Portaria - Nível SL-04.1 e dá providências correlatas.
Publicação 30/11/1987
Lei Municipal - Cria o Cargo de Agente de Portaria - Nível SL-04.1 e dá providências correlatas.
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ABERTURA DA ESTRADA QUE LIGA LAGOA DANTAS VIA LAGOA DA SEERA E SEU RECONHECIMENTO COMO UTILIDADE PÚBLICA EM VIRTUDE DA REFERIDA ESTRADA FACILITAR O ACESSO AOS USUÁRIOS DA AGUADA.
Publicação 30/11/1987
Lei Municipal - ABERTURA DA ESTRADA QUE LIGA LAGOA DANTAS VIA LAGOA DA SEERA E SEU RECONHECIMENTO COMO UTILIDADE PÚBLICA EM VIRTUDE DA REFERIDA ESTRADA FACILITAR O ACESSO AOS USUÁRIOS DA AGUADA.
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NºSN-04/1987 - Solicitar autoridades competentes a mudança da revenda de gás butano para fora da cidade.
Publicação 28/10/1987
Lei Municipal - Solicitar autoridades competentes a mudança da revenda de gás butano para fora da cidade.
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Nº242/1987 - Solicito o pagamento do salário minímo para o funcionalismo público municipal de Araruna.
Publicação 21/10/1987
Lei Municipal - Solicito o pagamento do salário minímo para o funcionalismo público municipal de Araruna.
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Nº241/1987 - Modifica o horário bancário de atendimento ao público na cidade de Araruna e dá outras providências.
Publicação 14/10/1987
Lei Municipal - Modifica o horário bancário de atendimento ao público na cidade de Araruna e dá outras providências.
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NºSN-03/1987 - Concede o 13º salário, a todo o funcionário público Municipal de Araruna.
Publicação 16/09/1987
Lei Municipal - Concede o 13º salário, a todo o funcionário público Municipal de Araruna.
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Nº239/1987 - Concede aumento ao servidor público municipal e dá proviências correlatas.
Publicação 15/09/1987
Lei Municipal - Concede aumento ao servidor público municipal e dá proviências correlatas.
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Nº233/1986 - Concede reajuste de vencimento ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.
Publicação 22/07/1986
Lei Municipal - Concede reajuste de vencimento ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.
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Nº234/1986 - Autoriza ao Chefe do Poder a adquirir um terreno para um Estádio Municipal e dá outras providências.
Publicação 22/07/1986
Lei Municipal - Autoriza ao Chefe do Poder a adquirir um terreno para um Estádio Municipal e dá outras providências.
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Concede o reajuste dos vereadores com efeitos retroativo à partir de janeiro de 1986 de acordo com a vontade dos vereadore e de acordo com a resolução número.
Publicação 27/01/1986
Lei Municipal - Concede o reajuste dos vereadores com efeitos retroativo à partir de janeiro de 1986 de acordo com a vontade dos vereadore e de acordo com a resolução número.
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Nº231/1986 - Do Poder Executivo, dá denominação e providências correlatas.
Publicação 02/01/1986
Lei Municipal - Do Poder Executivo, dá denominação e providências correlatas.
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