Araruna-PB, Sexta-Feira, 26 de Abril de 2024

| e-Sic | Portal da Transparência | COVID-19

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) da Paraíba divulgou um levantamento para lá de preocupante. Os dados mostram a farra das contratações de apadrinhados nas prefeituras. Os números, tendo como base nos balancetes repassados pelos próprios gestores, mostram gasto superior ao legal em pelo menos 20 municípios paraibanos. A situação é mais crítica em Areia, conde há o comprometimento de 65,8% da Receita Corrente Líquida com a folha de pessoal. A legislação proíbe que cada um dos municípios (contando Executivo e Legislativo) gastem além de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL). A cidade de Araruna aparece na lista com 54,55% abaixo do limite prudencial. Diferentemente de cidades do mesmo porte ou até mesmo de cidades vizinhas. 

Siga nossas páginas no Facebook, no TwitterInstagram e veja nossos vídeos no Youtube. 

A lista dos dez mais inclui Areia (65,89%), Itabaiana (65,16%), Bayeux (64,61%), Caaporã (64,57%), Lagoa Seca (63,67%), Pedra Lavrada (63,52%), Cruz do Espírito Santo (63,04%), Pocinhos (62,88%), Cubati (62,12%) e Bananeiras (61,97%). O levantamento do Tribunal de Contas tem como base os dois primeiros quadrimestres de 2017. Ou seja, os dados repassados de janeiro a agosto. Todos já foram auditados.

Em conversa recente com o blog, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, André Carlo Torres, explicou que está em andamento um trabalho de acompanhamento em todas as cidades. “Os municípios que estão extrapolando os gastos com pessoal estão sendo notificados pelo tribunal para regularizar a situação. O prazo para que a situação seja corrigida é dentro do exercício financeiro”, ressaltou o conselheiro. Caso a irregularidade seja mantida, o gestor poderá ter as contas reprovadas pelo órgão de controle e ficar inelegível, caso a condenação seja mantida pela Câmara Municipal. Os municípios irregulares foram notificados a partir do fechamento do primeiro quadrimestre.



Postado por: ASCOM-PMA com informações do Blog jornaldaparaiba.com.br/suetoni