Diário Oficial de 16/02/2023 - Executivo - 16/02/2023

DECRETO SUPLEMENTAR 008/2023 CAMARA ARARUNA. PERMUTA FUNCIONAL entre os servidores ADRIANO CARDOSO DA SILVA, professora, lotada na Secretaria de Educação deste Município e GEOVANDO PAULINO DE OLIVEIRA. PERMUTA FUNCIONAL entre os servidores LEANDRA CARLA AIRES DE FARIAS, professora, lotada na Secretaria de Educação deste Município e GIOMAR DA COSTA BARROS. Decreto n 007/2023 - 9 CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE.

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Diário Oficial de 15/02/2023 - Executivo - 15/02/2023

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 05/2023

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Diário Oficial de 14/02/2023 - Executivo - 14/02/2023

Decreto n 006-2023 - PONTO FACULTATIVO CARNAVAL. Portaria N 014-2023 - NOMEACAO - LUCIENE DE LIMA BARBOSA SOARES. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sessão pública a ser realizada na Sala do Juri do Fórum da Comarca de Araruna/PB, situado na Av. Cel. Pedro Targino, s/n - Centro - Araruna - PB, às 16:00 horas do dia 07 de Março de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Construção do Calçadão do entorno de Mercado Cultural e Pavimentação em intertravado dos Trechos 1 e 2 da Rua Solon de Lucena, no Centro de Araruna/PB. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sessão pública a ser realizada na Sala do Juri do Fórum da Comarca de Araruna/PB, situado na Av. Cel. Pedro Targino, s/n - Centro - Araruna – PB, às 14:00 horas do dia 07 de março de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Reforma e Ampliação das UBS das comunidades de Macapá, Fazenda Nova e Barbaço, situadas na zona rural de Araruna/PB.

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Diário Oficial de 10/02/2023 - Executivo - 10/02/2023

EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2022. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023 - Recursos próprios do Município/Recursos Federais.02.010 - Gabinete do Prefeito 04.122.0002.2004 – Manutenção das atividades do gabinete 02.020 - Secretaria de Administração e Planejamento04 122 0002 2006 – Manutenção das atividades de administração e planejamento2.040 - Secretaria de Educação12 361 0005 201312.361.0030 2030 - Manutenção do programa quarto salário educação- QSE;12.361.0005.2012 – Fundeb 30%; 12.361.0005.2013 –02.050 – Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano08.243.0021.203508.244.0033.2058 – Coordenação do programa convivência e fortalecimento vínculos – SCFV02.080 Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo27.695.0038.2095 – Manutenção das atividades da Secretaria03.000 – Fundo Municipal de Saúde10.301.0012.2066 – Coordenação das atividades do programa de APS10.302.0012.2080 – Manutenção das atividades dos serviços públicos em saúde com o FMSElemento de despesa 33.90.30.99 – Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00004/2023 - 09.02.23 - TEM DE TUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 260.000,00; Fundo Municipal de Saúde CT Nº 10004/2023 - 09.02.23 - TEM DE TUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 47.278,65. Resultado Preliminar Bolsa Universitária 2023.

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Diário Oficial de 09/02/2023 - Executivo - 09/02/2023

Portaria 013/2023 Exonerar a pedido MARIA DO SOCORRO VENÂNCIO MARTINIANO- MAT. 574, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Araruna, Estado da Paraíba.

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Diário Oficial de 08/02/2023 - Executivo - 08/02/2023

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00070/2022-CPL OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO E ELABORAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB - CNPJ: 08.927.105/0001-00 (CONTRATANTE) E A EMPRESA PUBLIC SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 18.244.077/0001-72 (CONTRATADO). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00012/2022-CPL OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO NO PREENCHIMENTO COM DADOS DO MUNICÍPIO E TRANSMISSÃO BIMESTRAL DO SIOPE - SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO, ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO BIMESTRAL DO SIOPS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA EM PREGÃO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB - CNPJ: 08.927.105/0001-00 (CONTRATANTE) E A EMPRESA FRANCISCO TOSCANO NETO – ME – CNPJ: 26.739.503/0001-77 (CONTRATADO). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 000016/2022-CPL OBJETO:PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA-PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB- CNPJ: 08.927.105/0001-00 (CONTRATANTE) E A EMPRESA FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI – ME- CNPJ: 12.359.017/0001-19 (CONTRATADO). EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 000015/2022-CPL OBJETO:PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ARARUNA/PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB- CNPJ: 08.927.105/0001-00 (CONTRATANTE) E A EMPRESA WELL CAR COMISSARIA DE VEICULOS LTDA- CNPJ: 02.502.673/0001-75(CONTRATADO). EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00046/2021 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL POR CONTA DO LICITANTE, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB - CNPJ: 08.927.105/0001-00 (CONTRATANTE) E A EMPRESA ROCHA VANS TRANSPORTE, TURISMO E FRETAMENTO LTDA – CNPJ: 23.937.646/0001-03 (CONTRATADO). AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO Nº 00001/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública visando: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE APARELHOS DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL AASI.

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Diário Oficial de 07/02/2023 - Executivo - 07/02/2023

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 04/2023

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Diário Oficial de 06/02/2023 - Executivo - 06/02/2023

Edital PROGRAMA BOLSA UNIVERSITARIA 2023

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