Diário Oficial de 06/02/2023 - Legislativo - 06/02/2023

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Diário Oficial de 03/02/2023 - Executivo - 03/02/2023

Resolução 009/2022 Conselho Municipal de Saúde. Portaria N 011-2023 - NOMEAR - JOSE WILSON DA SILVA SOARES. Portaria N 012-2023 - NOMEAR - ISAAC CAMARA RIBEIRO

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Diário Oficial de 02/02/2023 - Legislativo - 02/02/2023

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Diário Oficial de 02/02/2023 - Executivo - 02/02/2023

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, VISANDO A MANUTENÇÃO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA PISCINA DO CER – CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – JOSE DÁRCIO CARVALHO – ARARUNA/PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.667.845/0001-51 (CONTRATANTE) E O SR. JOSE CASSIMIRO SANTOS – CPF Nº 106.125.064-44 (CONTRATADO).

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Diário Oficial de 01/02/2023 - Executivo - 01/02/2023

EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de expediente diversos, destinados a atender as necessidades da Secretaria da Administração Municipal e Fundo Municipal de Saúde de Araruna–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2022. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023 - Recursos próprios do Município/Recursos Federais.02.010 - Gabinete do Prefeito - 04.122.0002.2004 – Manutenção das atividades do gabinete - 02.020 - Secretaria de Administração e Planejamento - 04 122 0002 2006 – Manutenção das atividades de administração e planejamento - 2.040 - Secretaria de Educação - 12 361 0005 2013 - 12.361.0030 2030 - Manutenção do programa quarto salário educação- QSE;12.361.0005.2012 – Fundeb 30%; 12.361.0005.2013 – 02.050 – Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano - 08.243.0021.2035 - 08.244.0033.2058 – Coordenação do programa convivência e fortalecimento vínculos – SCFV - 02.080 Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo - 27.695.0038.2095 – Manutenção das atividades da Secretaria - 03.000 – Fundo Municipal de Saúde - 10.301.0012.2066 – Coordenação das atividades do programa de APS - 10.302.0012.2080 – Manutenção das atividades dos serviços públicos em saúde com o FMS - Elemento de Despesa – 33.90.30.99 – Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00002/2023–01.02.2023 - TEM DE TUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 100.000,00; Fundo Municipal de Saúde - CT Nº 10002/2023–01.02.2023 - TEM DE TUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 44.560,35. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Cestas Básicas. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2022. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023 – Recursos Próprios do Município/Outros Recursos Orçamento de 2023 02.000 – Poder Executivo 02.050 – Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano 08.244.0033.2036 – Amparar e prestar assistências a comunidades carentes Elemento de Despesa – 33.90.32.99 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00003/2023 - 01.02.23 - JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA - R$ 864.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Realização de Exames laboratoriais. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2022. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2023: Recursos Próprios do Município/Fundo Municipal de Saúde 03.000 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.0012.2066 10.302.0012.2080 Elemento de Despesa: 33903999 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 18/01/2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00007/2023 - 19.01.23 - LUCAS RODOLPHO DE ALCANTARA BARBOSA - R$ 133.960,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005-2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS. REVOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 00021/2022 Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2022, que objetiva: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS; REVOGO o correspondente procedimento licitatório. Justificativa: Razões de interesse público. Exonerar a pedido MARIA VALDEILMA FÉLIX DOS SANTOS. Nomear JOSÉ WALEF GOMES DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Assessor Nível I, Símbolo PMA-CC-4. DECRETO N° 003/2023 – GAB/PREF de 01 de fevereiro de 2023. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA

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Diário Oficial de 30/01/2023 - Executivo - 30/01/2023

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SRVIÇOS ESPECIALIZADOS E MANUTENÇÃO GERAL DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA COMUNIDADE BERNARDO, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB - CNPJ: 08.927.105/0001-00 (CONTRATANTE) E O SR. JUNO MIGUEL DA SILVA - CPF Nº: 668.093.394-34 (CONTRATADO). EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00048/2021 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL POR CONTA DO LICITANTE, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB - CNPJ: 08.927.105/0001-00 (CONTRATANTE) E A EMPRESA AUTO CAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E TURISMO EIRELI – CNPJ: 02.212.119/0001-53 (CONTRATADO). EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00047/2021 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL POR CONTA DO LICITANTE, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB - CNPJ: 08.927.105/0001-00 (CONTRATANTE) E A EMPRESA JHS ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 36.003.255/0001-55 (CONTRATADO). EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00064/2021 OBJETO:PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA EXECUTAR A REFORMA DO MERCADO PÚBLICO NA CIDADE DE ARARUNA/PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB, - CNPJ: 08.927.105/0001-00 (CONTRATANTE) E A EMPRESA GMF CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA–ME- CNPJ: 15.364.149/0001-27(CONTRATADO). EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00057/2022-CPL OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL,PARA EXECUTAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIZETE ARAÚJO BEZERRA, LOCALIZADA NA DA CIDADE DE ARARUNA/PB, COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 194/2021 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB, - CNPJ: 08.927.105/0001-00 (CONTRATANTE) E A EMPRESA PB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP- CNPJ: 10.629.235/0001-09 (CONTRATADO). EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Locação de Software específico e Assessoria Especializada voltada para o e–SUS. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023: Recursos Próprios do Município de Araruna 02.000 – Poder Executivo 03.000 – Fundo Municipal de Saúde 10 302 0012 2080 MANUT.DAS ATIV.DOS SERV.PUBL.EM SAUDE COM O FMS Elemento de Despesa: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 26/01/2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00008/2023 - 27.01.23 - ESUS FEEDBACK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - R$ 20.860,80. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de materiais de construção, hidráulico e elétricos diversos.

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Diário Oficial de 27/01/2023 - Executivo - 27/01/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, às 14:00 horas do dia 15 de fevereiro de 2023, na sala de júri do fórum da Comarca de Araruna/PB, situado na Av. Cel. Pedro Targino, s/n – Centro – Araruna/PB, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Pavimentação de estradas vicinais – Sítio Camucá. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de pneus, câmara e protetores. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Locação de Software específico e Assessoria Especializada voltada para o e–SUS. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023: Recursos Próprios do Município de Araruna 02.000 – Poder Executivo 03.000 – Fundo Municipal de Saúde 10 302 0012 2080 MANUT.DAS ATIV.DOS SERV.PUBL.EM SAUDE COM O FMS Elemento de Despesa: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 26/01/2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00008/2023 - 27.01.23 - ESUS FEEDBACK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - R$ 19.680,00.

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Diário Oficial de 26/01/2023 - Executivo - 26/01/2023

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 02/2022 OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR MOREIRA, Nº 234, CENTRO DE ARARUNA/PB, CEP 58233-000, PARA FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DA FAMÍLIA ACOLHEDORA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB - CNPJ: 08.927.105/0001-00 (LOCATÁRIO) E O SR. JOSE DA COSTA LIMA – CPF Nº 219.275.294-68 (LOCADOR).

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