Diário Oficial de 25/01/2023 - Executivo - 25/01/2023

Decreto 002/2023 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO MUNICÍPIO DE ARARUNA

Saiba mais

Diário Oficial de 24/01/2023 - Executivo - 24/01/2023

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00010/2022-CPL OBJETO:PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICAESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA EXECUTAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO MOREIRA SOARES – LOCALIZADA NA CIDADE DE ARARUNA/PB, COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 209/2021 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB- CNPJ: 08.927.105/0001-00 (CONTRATANTE) E A EMPRESA PB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP- CNPJ: 10.629.235/0001-09 (CONTRATADO). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de materiais de construção, hidráulico e elétricos diversos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de hortifrutigranjeiros. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos da saúde das classes A, B e E. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para:Fornecimento de peças e realização de serviços mecânicos para reposição das mesmas, destinados a manutenção das máquinas pesadas.

Saiba mais

Diário Oficial de 20/01/2023 - Executivo - 20/01/2023

Portaria 008/2023 CONSTITUI COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB. CARLOS ANTÔNIO DE MACÊDO FILHO, MAT. 11217, KIONARA DIONÓSIO TARGINO MOREIRA, MAT. 11.100, ALLYSSON SHIGEAK FORTE DE BRITO, MAT 4707, JOYCE KEROLLAYNE ROCHA SANTOS, MAT. 11.163, IRAN HERCULES DE ARAÚJO MORAIS, MAT.11101 e na suplência UBIRACY NOBRE FIALHO RIBEIRO, MAT. 631.

Saiba mais

Diário Oficial de 19/01/2023 - Legislativo - 19/01/2023

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Elaboração da folha de pagamento, envio do e–Social e geração de remessas. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2023. DOTAÇÃO: Recursos próprios da Câmara Municipal de Araruna/PB (Duodécimo) Orçamento de 20223 01.010 – Câmara Municipal de Araruna 01 031 0002 2001 – Manutenção do Poder Legislativo Elemento de Despesa: 33903999 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 19/01/2024. PARTES CONTRATANTES:Câmara Municipal de Araruna e: CT Nº 00004/2023 - 19.01.23 - 49.062.842 RODRIGO PATRICIO DA SILVA - R$ 17.400,00.

Saiba mais

Diário Oficial de 18/01/2023 - Executivo - 18/01/2023

Nomear FRANCISCO JACKSON FAUSTO. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Construção da quadra da rua do cemitério no centro da cidade de Araruna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00013/2022. DOTAÇÃO: Orçamento de 2022 – Recursos Próprios do Município de Araruna 02.000 – Poder Executivo 02.050 SEC.DE EDUC, CULT, DESPORTOS E LAZER 27 813 0032 1009 CONST.AMPL.E REC.DO CAMPO E GINASIO POLIESPORTIVO Elemento de Despesa: 4490.51 99 – Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 18/03/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00001/2023 - 18.01.23 - PB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP - R$ 60.478,85 EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00009/2022 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PADRE CRISTIANO MUFFLER, NA CIDADE DE ARARUNA/PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB, - CNPJ: 08.927.105/0001-00 (CONTRATANTE) E A EMPRESA EMPROTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 10.465.480/0001-10 (CONTRATADO). EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00008/2022 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUAFAUSTO HERMÍNIO DE ARAÚJO, NA CIDADE DE ARARUNA/PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB, - CNPJ: 08.927.105/0001-00 (CONTRATANTE) E A EMPRESA EMPROTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 10.465.480/0001-10 (CONTRATADO). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00006/2022-CPL OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINA COPIADORA DE PRIMEIRO USO, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ARARUNA/PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB - 08.927.105/0001-00 (CONTRATANTE) E A EMPRESA COPY LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 02.914.690/0001-10 (CONTRATADA).

Saiba mais

Diário Oficial de 17/01/2023 - Executivo - 17/01/2023

Portaria 006/2023 Nomear JOSÉ AMADEU RODRIGUES DE SOUSA. Portaria 005/2023 Determinar o desligamento compulsório de vínculo empregatício, da servidora MARIA SOLANGE DE MORAES CORDEIRO, matricula nº 10826, lotada na Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Araruna. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Medicamentos da linha ABCFARMA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00006/2022. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023: Recursos Próprios do Município/Outros Recursos: 03.000 – Fundo Municipal de Saúde 10 301 0012 2075 10 302 0012 2080 Elemento de Despesa: 3.3.90.32.99 – Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00006/2023 - 17.01.23 - IRINEU PEREIRA DE MORAIS JUNIOR - R$ 172.800,00. Johnson Abrantes - Sociedade de advogados.

Saiba mais

Diário Oficial de 12/01/2023 - Executivo - 12/01/2023

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS DO ALUGUEL SOCIAL 2023

Saiba mais

Diário Oficial de 11/01/2023 - Executivo - 11/01/2023

Fundo Municipal de Saúde de Araruna Chamada Pública N 00001/2022 - Errata Torna público aos interessados no certame acima que onde se lê: 625.799,88. Leia-se: 643.200,00 justificando a sua correção em razão de equivoco na informação do valor estimado ao TCE/PB.

Saiba mais

• Anterior
• Próxima

68 de 235 páginas