Diário Oficial de 09/01/2023 - Executivo - 09/01/2023

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00068/2022-CPL OBJETO:PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICAESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DA CRECHE 1ª INFÂNCIA DO TIPO B NA CIDADE DE ARARUNA/PB, COM RECURSOS ORIUNDOS DO TESOURO ESTADUAL E MUNICIPAL. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB- CNPJ: 08.927.105/0001-00 (CONTRATANTE) E A EMPRESA PB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP- CNPJ: 10.629.235/0001-09 (CONTRATADO). EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00069/2022-CPL OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL,PARA PRESTAR SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB, - CNPJ: 08.927.105/0001-00 (CONTRATANTE) E A EMPRESA AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ: 12.072.392/0001-83(CONTRATADO).

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Diário Oficial de 07/01/2023 - Executivo - 07/01/2023

Extrato do Distrato Unilateral - Pedro Jorge Pinheiro de Araújo. Luana Medeiros Cezar.

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Diário Oficial de 06/01/2023 - Executivo - 06/01/2023

Portaria N 003/2023 - EXONERACAO - ALZIRA SOARES DA SILVA. Portaria N 004/2023 - EXONERACAO - DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA.

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Diário Oficial de 05/01/2023 - Executivo - 05/01/2023

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº B0005/2022-CPL OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NOTÓRIA ESPECIALIDADE NO ASSESSORAMENTO, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUNTO AO TCU/TCE. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB - 08.927.105/0001-00 (CONTRATANTE) E A EMPRESA JOHNSON ABRANTES – SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP – 11.663.900/0001-35 (CONTRATADA). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00002/2022-CPL OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA VISANDO ATENDER AS ÁREAS DE PLANEJAMENTO E PROJETOS VOLTADOS À CAPTAÇÃO DE RECURSOS NAS ESFERAS: ESTADUAL, FEDERAL E SUBSIDIÁRIAS, DANDO SUPORTE NA ALIMENTAÇÃO DAS VARIADAS PLATAFORMAS EXISTENTES, DESDE A SOLICITAÇÃO ATÉ A PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL DE CADA CONTRATO DE REPASSE OU CONVÊNIO FIRMADO ENTRE ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E A PREFEITURA DE ARARUNA/PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB - CNPJ: 08.927.105/0001-00 (CONTRATANTE) E A EMPRESA IRAMILTON SÁTIRO DA NÓBREGA – ME – CNPJ: 10.954.450/000177 (CONTRATADA). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00004/2022-CPL OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS (SOFTWARES) PARA ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ARARUNA/PB: PREFEITURA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB - CNPJ: 08.927.105/0001-00 (CONTRATANTE) E A EMPRESA PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA – CNPJ: 07.553.129/0001-76 (CONTRATADA). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00001/2022-CPL OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DIVERSOS PARA APRESENTAÇÃO AOS ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS VISANDO RECEBIMENTO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS E SERVIÇOS DE TOPOGRAFIAS, DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB - CNPJ: 08.927.105/0001-00 (CONTRATANTE) E A EMPRESA CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SÁTIRO–ME - CNPJ: 14.313.179/0001-41 (CONTRATADA). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00003/2022-CPL OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMA (SOFTWARE) PARA O SETOR DE LICITAÇÕES PARA ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ARARUNA/PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB - CNPJ: 08.927.105/0001-00 (CONTRATANTE) E A EMPRESA ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS – EIRELI EPP – 09.164.369/0001-04 (CONTRATADA). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00005/2022-CPL OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA, VOLTADA PARA OS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE CIDADANIA, TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E JURÍDICA/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB - 08.927.105/0001-00 (CONTRATANTE) E A EMPRESA CLAUDIA LEITÃO MARTINS - 12.557.115/0001-60 (CONTRATADA). HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00013/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00013/2022, que objetiva: Construção da quadra da rua do cemitério no centro da cidade de Araruna/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: PB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA – EPP - R$ 60.478,85. Fica desde já o licitante vencedor convocado para assinatura do respectivo contrato.

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Diário Oficial de 04/01/2023 - Legislativo - 04/01/2023

Nomeação dos assessores parlamentares

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Diário Oficial de 03/01/2023 - Legislativo - 03/01/2023

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Diário Oficial de 03/01/2023 - Executivo - 03/01/2023

Decreto 001/2023 DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICÍPIO DE ARARUNA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023. Portaria 001/2023 Designar o servidor MARCIELMA MARTINS CARDOSO, para exercer o Cargo de Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Araruna-PB e do Fundo Municipal de Saúde de Araruna-PB, e os servidores, UBIRATAN BATISTA DA SILVA e CARLOS ANTÔNIO DE MACÊDO FILHO, para exercerem as atribuições de membros da equipe da Comissão de Licitação. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00001/2022, que objetiva: Prestação de serviços via MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS, conforme Termo de Referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CLINICA DE MEDICINA INTEGRATIVA LTDA - R$ 129.600,00; DERMOESTETICA – CLINICA DERMATOLOICA E ESTETICA – EIRELI - R$ 67.200,00; NEUROCENTRO CENTRO DE NEUROLOGIA E METODOS DE DIAG LTDA – ME - R$ 72.000,00; POLIVIDA CLINICA DE SAUDE POPULAR LTDA - R$ 235.200,00; SAÚDE DA MULHER CENTRO MÉDICO LTDA – ME - R$ 134.400,00.

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Diário Oficial de 02/01/2023 - Legislativo - 02/01/2023

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