Diário Oficial de 30/12/2022 - Legislativo - 30/12/2022

Decreto Posse Mesa Diretora Biênio 2023/2024 Câmara de Vereadores

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Diário Oficial de 30/12/2022 - Executivo - 30/12/2022

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Diário Oficial de 26/12/2022 - Executivo - 26/12/2022

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de vans com no mínimo 20(vinte) lugares. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00006/2022 - Ata de Registro de Preços nº 0220/2022, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 0073/2022, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ. DOTAÇÃO: Orçamento de 2022: Recursos Próprios do Município/Recursos Federais 02.000 ? Poder Executivo 02.050 – SEC.DE EDUC, CULT, DESPORTOS E LAZER 12 361 0005 1014 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS Elemento de Despesa: 4490.52 99 – Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00088/2022 - 26.12.22 - REUNIDAS VEICULOS E SERVICOS LTDA - R$ 820.000,00. Reforma Escola Marizete Araújo Bezerra - PB Construções.

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Diário Oficial de 23/12/2022 - Executivo - 23/12/2022

Lei Municipal 020/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZATI-VO LEGISLATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto 040/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR,EDÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Diário Oficial de 22/12/2022 - Executivo - 22/12/2022

Portaria 069/2022 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB/CACS - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB, PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026.

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Diário Oficial de 21/12/2022 - Executivo - 21/12/2022

Decreto n 037/2022 - Ponto Facultativo - FINAL DE ANO. Creche 1ª Infância PB Construções. EXTRATO DE CONTRATOS - Republicação OBJETO: Aquisição de combustíveis diversos para o exercício de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2022. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023 – Recursos próprios do Município/Recursos Federais: 02.010 – GABINETE DO PREFEITO:04.122.0002.2004/ 02.061. 0002 2002 - 02.020 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO: 04 122 0002 2006 - 2.050 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: 12 361 0005 2012/ 12 361 0005 2013 - 02.050 – SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO: 08.244.0033.2035 – 02.060 – SEC. DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS: 15.452.0022.2044 – 02.070 – SEC. DE AGRICULTURA: 20.608.0011.2052 – 02.080 – SEC. DESENV. ECONOMICO MEIO AMBIENTE E TURISMO: 27.695.0038.2095 - 03.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE: 10.301.0012.2066/10.302.0012.2077/ 10.302.0012.2080/ 10.302.0012.2086 – Elemento de Despesa: 33903099 – Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00086/2022 - 20.12.22 - 3RB COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA - R$ 633.730,00; e Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 10086/2022 - 20.12.22 - 3RB COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA - R$ 799.070,00 EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de gás GLP e água mineral. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2022. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023 – Recursos próprios do Município/Recursos federais. 02.010 – GABINETE DO PREFEITO Ficha: 04.122.0002.2004 – MANUT DAS ATIVIDADES DO GABINETE 02.020 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Ficha: 04 122 0002 2006 MANUT.DAS ATIV.DA COORD.ADMINISTRATIVA REGIONAL 2.050 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Fichas: 12 361 0005 2012 MANUT.DAS ATIV.D/ENS.FUNDAM.NA APLIC.DO FUNDEB 30% 12 361 0005 2013 MANUT.DAS ATIV.DO ENS.FUNDAMENTAL CUSTEADOS C/MDE 02.050 – SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO 08.244.0033.2035 – MANUT. DAS ATV DAS AÇOES E SERVIÇOS SOCIAIS 02.060 – SEC. DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15.452.0022.2044 – MANUTENÇÃO ATV DA SEC. DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. 02.070 – SEC. DE AGRICULTURA 20.608.0011.2052 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA AGRICULTURA. 02.080 – SEC. DESENV. ECONOMICO MEIO AMBIENTE E TURISMO 27.695.0038.2095 – MANUTENÇÃO DAS ATIV DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, MEIO AMBIENTE E TURISMO. 03.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0012.2066 – COORD DAS ATV DO PROG DE APS 10.301.0012.2069 – PSF 10.301.0012.2075 – CAPS 10.302.0012.2077 – SAMU 10.302.0012.2080 – MANUT. DAS ATV DOS SERVIÇOS PUBLICOS EM SAUDE COM O FMS 10.302.0012.2086 – PRONTO ATENDIMENTO Elemento de Despesa: 33903099 – Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00087/2022 - 21.12.22 - LAYSE MARINHO AMORIM - R$ 120.140,00; Fundo Municipal de Saúde de Araruna e CT Nº 10087/2022 - 21.12.22 - LAYSE MARINHO AMORIM - R$ 32.785,00

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Diário Oficial de 20/12/2022 - Executivo - 20/12/2022

EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de combustíveis diversos para o exercício de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2022. DOTAÇÃO: Será informada no instrumento contratual. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00086/2022 - 20.12.22 - 3RB COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA - R$ 633.730,00; e Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 10086/2022 - 20.12.22 - 3RB COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA - R$ 799.070,00. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2022 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2022, que objetiva: Contratação de empresa para o fornecimento de gás GLP e água mineral; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: LAYSE MARINHO AMORIM - R$ 152.925,00. Decreto 039/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Diário Oficial de 19/12/2022 - Executivo - 19/12/2022

RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 00013/2022 OBJETO: Construção da quadra da rua do cemitério no centro da cidade de Araruna/PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: PB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA – EPP - Valor: R$ 60.478,85. EXTRATO DE CONTRATO - REPUBLICAÇÃO OBJETO: Conclusão da construção do Centro de Diagnóstico por imagem – CDI de Araruna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2022. DOTAÇÃO: Orçamento de 2022: Recursos Próprios do Município/Recursos Federais 02.000 – Poder Executivo 03.000 – Fundo Municipal de Saúde 10 302 0012 1050 – Construção do Centro de Diagnóstico por Imagem Elemento de Despesa: 000447 4490.51 99 1220 – Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 14/05/2023. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00032/2022 - 14.12.22 - PB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP - R$ 397.904,55. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2022 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2022, que objetiva: Aquisição de combustíveis diversos para o exercício de 2023; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: 3RB COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA - R$ 1.432.800,00. PORTARIA Nº 068/2022 Exonerar a pedido IVÂNIA PATRÍCIA DA SILVA- MAT. 1100, ocupante do cargo efetivo de Professora. Decreto 038/2022 Abertura de Crédito

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